Portal NN1

Últimas

Após denúncias de propaganda eleitoral irregular, TRE orienta candidatos Reunião no Fórum Eleitoral. Foto: Jânio Barbosa

Após denúncias de propaganda eleitoral irregular, TRE orienta candidatos

Na manhã desta sexta-feira (21/09), representantes de campanhas eleitorais, do Fórum Eleitoral de Arapiraca e da Polícia Militar se reuniram a pedido do juiz da 22a zonal eleitoral, Dr. Giovanni Jatubá, para tratarem de irregularidades no período eleitoral.

De acordo com o juiz responsável pala fiscalização da propaganda eleitoral, a reunião foi motivada por denúncias de carro de som circulando sem a aglomeração de pessoas.

Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2018, é proibida a circulação de carro de som com jingle de campanha  nas ruas sem a aglomeração de pessoas. Só é permitido em passeatas, carreatas ou comícios. O juiz disse que chegou a flagrar esse ato de irregularidade. “Eu, com o meu telefone consegui gravar o carro de um determinado candidato fazendo esse tipo de propaganda”, disse Dr. Giovanni Jatubá.

O magistrado disse ainda que os candidatos tentam burlar o sistema. “Alguns carros de som estão rodando com convocatória de ato público, eu já mandei a fiscalização no local e na hora que se realizaria o ato político e o mesmo não ocorreu, ou seja, é um blefe dos candidatos, uma tentativa de burlar a lei. A legislação é clara, é vedado, quer avisar? Avisa pela internet, por carro de som é terminantemente proibido”.

Outra denúncia é com relação a colocação de adesivos sem autorização em residências, o que pode causar prejuízos ao tentar remover a propaganda. “Se trata de uma propriedade particular e quem vai responder por isso é o candidato que está no adesivo colado sem autorização. Muitas vezes pra arrancar aquele adesivo a pessoa termina arrancando a tinta do portão, a tinta da parede, causando um prejuízo para o proprietário daquele bem imóvel”, afirmou o juiz.

A reunião desta manhã foi de forma pedagógica, uma forma de orientar os candidatos, antes que, de acordo com o juiz, começar a aplicar as leis. Em caso de descumprimento, o infrator está sujeito a responder pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder. Podendo haver aplicação de multas.

O site do TRE/AL tem um sistema de denúncia para propagandas irregulares. Qualquer pessoa pode utilizar o Pardal e fazer sua denúncia anonimamente. “Nos ajude a fiscalizar essa eleição”, finalizou o Dr. Giovanni Jatubá.

 

Da redação com reportagem de Jânio Barbosa

Compartilhe essa notícia
  • whatsapp

Últimas