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Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado Crédito:reprodução internet

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

A partir deste sábado (22/09), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro.

A exceção é para os casos em que a sentença criminal condenatória por crime inafiançável que são, por exemplo, casos de racismo, tráfico de drogas, terrorismo, tortura, crimes hediondos e ação de grupo armado contra a ordem constitucional.

 Há exceção para os casos de desrespeito a salvo-conduto.

Também pela mesma regra, mesários e fiscais de partido não podem ser presos ou detidos nesse período durante o exercício das funções.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar o candidato.

 

Da redação com UOL.

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