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Novo presidente terá que negociar medidas com novo senado Foto: Divulgação Senado

Novo presidente terá que negociar medidas com novo senado

O novo presidente da República, eleito pelas urnas no próximo dia 28 de outubro, terá que negociar a aprovação de medidas do seu interesse com a base dos demais partidos da casa. Isso acontece porque nem o PSL do presidenciável Jair Bolsonaro e nem o PT de Fernando Haddad conseguiram eleger bancadas que por si só possam aprovar projetos. Os liberais não tinham nenhum senador e no dia 7 de outubro elegeram quatro novos representantes. Já o PT tinha 10 senadores em 2014 e viu sua bancada ser reduzida para 6 em 2019.

O portal NN1 fez um estudo baseado na composição das bancadas e no alinhamento partidário de cada senador eleito e traçou um panorama de como será o embate político a partir do próximo ano na chamada ‘câmara alta’ – são eleitos 3 representantes de cada estado para o senado, independentemente do tamanho e do eleitorado. Para aprovar medidas, são necessários quóruns diferentes para PEC, projetos de lei, leis complementares, decretos e apreciação de vetos presidenciais.

De acordo com o estudo, PT, PDT, PSB e Rede poderiam formar uma coalizão de apoio a Fernando Haddad como presidente – ou seriam oposição caso Bolsonaro fosse o mandatário. Já MDB, PSDB, Podemos, PHS, PRP e PROS tomariam posições independentes e poderiam votar com governo ou oposição, dependendo do projeto a ser votado. PP, DEM, PSD, PSL, PTB, PR, PPS, SDD, PSC, PRB e PTC iriam compor a base de um governo Bolsonaro ou seriam oposição a Haddad.

Em números absolutos, PT e aliados somariam 21 senadores; independentes teriam 26 cadeiras e uma possível base de Bolsonaro teria 33 senadores. No entanto, este não é um número fechado porque podem ocorrer ‘deserções’ dentro das bancadas. Na Bahia, por exemplo, Otto Alencar e Ângelo Coronel são do PSD, mas ao mesmo tempo tem forte ligação com o ex-governador e senador eleito Jacques Wagner (PT). Situação inversa acontece no RN, onde o senador mais votado, capitão Styvenson, é da Rede, partido alinhado ao PT. Porém, devido à sua posição de militar, pode apoiar as propostas de Bolsonaro.

Na casa, é exigida maioria simples para aprovação de projetos de lei ordinária, de resolução e de decreto legislativo, bem como de Medida Provisória. Projetos de lei complementar estão entre os que requerem maioria absoluta. A rejeição de veto presidencial também exige o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores (em sessão conjunta). Para cassação de mandato, é exigido voto aberto da maioria absoluta.

Já a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é feita por três quintos dos parlamentares, após dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões). Algumas das propostas apresentadas pelos presidenciáveis requer que uma PEC seja apresentada, o que fará com que o presidente precise negociar com os partidos da sua base e os chamados ‘independentes’ a sua aprovação. A proibição do aborto em qualquer caso (no caso de Bolsonaro) e a revisão da PEC do teto de gastos (no caso de Haddad) são dois exemplos.

Veja abaixo quais são os senadores eleitos por cada estado e confira como estariam alinhados a cada presidente:

 

Base de apoio a Haddad ou oposição a Bolsonaro

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Jaques Wagner (PT-BA) - Cid Gomes (PDT-CE) - Leila (PSB-DF) - Fabiano Contarado (Rede-ES) - Weverton Rocha (PDT-MA) - Roberto Rocha (PSB-MA) - Paulo Rocha (PT-PA) - Flávio Arns (Rede-PR) - Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) - Humberto Costa (PT-PE) - Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) - Capitão Styvenson (Rede-RN) - Fátima Bezerra (PT-RN) - Paulo Paim (PT-RS) - Lasier Martins (PDT-RS) - Acir Gurgacz (PDT-RO) - Telmário Mota (PDT-MS) - Alessandro Vieira (Rede-SE) - Rogério Carvalho (PT-SE) - Kátia Abreu (PDT-TO)

 

Independentes

Mara Gabrili (PSDB) - José Serra (PSDB) - Márcio Bittar (MDB) - Renan Calheiros (MDB) - Rodrigo Cunha (PSDB) - Eduardo Braga (MDB) - Plínio Valério (PSDB) - Tasso Jereissati (PSDB) - Eduardo Girão (PROS) - Izalci Lucas (PSDB) - Rose de Freitas (MDB) - Jorge Kajuru (PRP) - Luiz Carlos do Carmo (MDB) - Simone Tebet (MDB) - Carlos Vianna (PHS) - Antônio Anastasia (PSDB) - Jader Barbalho (MDB) - José Maranhão (MDB) - Oriovisto Guimarães (Pode) - Álvaro Dias (Pode) - Jarbas Vasconcelos (MDB) - Marcelo Castro (MDB) - Romário (Pode) - Zenaide Maia (PHS) - Confúcio Moura (MDB) - Dário Berger (MDB) - José Reguffe (Sem partido)

 

Base de apoio de Bolsonaro ou oposição a Haddad

Major Olímpio (PSL) - Sérgio Petecão (PSD) - Gladson Cameli (PP) - Fernando Collor (PTC) - Lucas Barreto (PTB) - Davi Alcolumbre (DEM) - Omar Aziz (PSD) - Ângelo Coronel (PSD) - Otto Alencar (PSD) - Marcos do Val (PPS) - Wanderlan (PP) - Eliziane Gama (PPS) - Juíza Selma Arruda (PSL) – Jayme Campos (DEM) - Wellington Fagundes (PR) - Nelsinho Trad (PTB) – Soraya Thronicke (PSL) - Rodrigo Pacheco (DEM) - Zequinha Marinho (PSC) - Daniella Ribeiro (PP) - Ciro Nogueira (PP) - Elmano Férrer (PTB) - Flávio Bolsonaro (PSL) – Arolde de Oliveira (PSD) - Luís Carlos Heinze (PP) - Marcos Rogério (DEM) - Chico Rodrigues (DEM) – Mecias de Jesus (PRB) - Esperidião Amin (PP) – Jorginho Melo (PR) - Maria do Carmo (DEM) - Eduardo Gomes (SDD) – Irajá Abreu (PSD)

 

Ranking das bancadas por partido:

MDB – 12

PSDB – 7

PT – 6

PP – 6

DEM – 6

PSD – 6

PDT – 6

Rede – 5

PSB – 4

PSL – 4

Pode – 3

PTB – 3

PHS – 2

PR – 2

PPS – 2

SDD - 1

PSC - 1

PRP - 1

PRB – 1

PROS - 1

PTC – 1

Sem partido – 1

 

Da redação com informações de portais e agência Senado

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