A Meta, responsável por plataformas como Instagram, WhatsApp e Facebook, se manifestou em resposta à notificação do governo brasileiro, liderado por Lula. A empresa declarou estar “comprometida em respeitar os direitos humanos” e anunciou que as mudanças em sua política de moderação têm como objetivo reduzir “exageros” na aplicação das diretrizes. Inicialmente, as novas diretrizes de checagem de fatos serão meta implementadas apenas nos Estados Unidos, com a substituição do Programa de Verificação de Fatos Independentes pelas Notas da Comunidade. A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou preocupação com a confirmação das mudanças na Política de Conduta de Ódio no Brasil.
Segundo a AGU, essas alterações podem infringir a legislação vigente e os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A resposta da Meta será submetida à análise da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) e será objeto de discussão em uma reunião técnica. Um dia antes de solicitar informações à Meta, o governo Lula enviou uma mensagem direta a Mark Zuckerberg. O recado enfatizou que um cidadão não pode comprometer a soberania de um país, em resposta a críticas feitas por Zuckerberg sobre os tribunais na América Latina e sua intenção de resistir a pressões governamentais que buscam aumentar a censura.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
Fonte: Jovem Pan
