Fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) iniciaram na sexta-feira (31), as fiscalizações em bares e restaurantes, com o objetivo de verificar se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está sendo cumprido.
Durante a ação, o órgão emitiu sete autos de constatação e relatórios de visita, documentos utilizados para formalizar irregularidades encontradas e solicitar as adequações necessárias.
“As fiscalizações têm o propósito de realizar um trabalho educacional e orientador em bares e restaurantes, para que eles preparem a estrutura adequadamente, a fim de acolher bem os foliões e os turistas neste tempo tão alegre das prévias carnavalescas”, reforçou Adelaide Melo, agente de fiscalização.
Caso as adequações solicitadas pela equipe não sejam realizadas dentro do prazo estabelecido, serão emitidos autos de infração, medidas aplicadas quando as empresas desrespeitam os direitos do consumidor.
Segundo a Gerência de Fiscalização do Procon-AL, essa foi a primeira parte do trabalho da equipe. Essa ação se estenderá durante todo o mês de fevereiro, com as prévias já programadas e o Carnaval na primeira semana de março.
“É importante esse trabalho para orientar o consumidor que, normalmente, não pesquisa muito. O Procon-AL faz esse trabalho, principalmente quanto a qualidade dos produtos e, alguns, no tocante a segurança na hora de sua utilização. Esse trabalho se estenderá por um período de trinta dias, de acordo com compromisso firmado com o Ministério Público de Alagoas”, afirmou o presidente do órgão, Daniel Sampaio.
Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
