Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram, nesta quinta-feira (22), um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano.
O governo também confirmou que será anunciado o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), mas não deu mais detalhes. A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre.
IOF é um é um tributo federal cobrado pelo governo do Brasil sobre uma série de operações que envolvem dinheiro, principalmente: empréstimos (como crédito pessoal ou financiamento); câmbio (compra de moeda estrangeira).
A limitação será feita nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
Entre os gastos de custeio, estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Para calcular a necessidade de bloqueio no Orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas para este ano.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que os gastos com a Previdência superaram as previsões e foram um dos principais fatores para o congelamento. “Despesas, gostaria de apontar um crescimento acima das projeções na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio no orçamento”, afirmou a ministra.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros pontos geraram a necessidade de contingenciar o orçamento. São eles: Não houve compensação da desoneração da folha de pagamentos e a paralisação de servidores da Receita Federal, que está afetando o desempenho da arrecadação federal;
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, e também para cumprir a meta fiscal.
No caso arcabouço, a equipe econômica estimou que as despesas, previstas para este ano, estão de R$ 10,6 bilhões acima do limite do arcabouço. Além disso, há um contingenciamento (também um tipo de bloqueio) de R$ 20,7 bilhões com o objetivo de buscar o cumprimento da meta fiscal deste ano.
