O humorista Leo Lins, de 42 anos, foi sentenciado a 8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado por promover discursos de ódio contra minorias. A decisão foi tomada pela Justiça Federal após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), devido a uma apresentação realizada em 2022, que alcançou 3 milhões de visualizações na plataforma YouTube. Durante o show intitulado “Perturbador”, o comediante abordou temas sensíveis, como abuso sexual, racismo e tragédias, incluindo o incêndio na Boate Kiss.
Além da pena privativa de liberdade, Lins foi condenado a pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A Justiça considerou que as declarações feitas pelo humorista ocorreram em um ambiente de descontração e foram amplamente divulgadas, o que agravou a situação. A sentença enfatizou que o conteúdo apresentado por Lins contribui para a disseminação de violência verbal.
A juíza federal Barbara de Lima Iseppi ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida com respeito à dignidade humana e à igualdade de direitos. A decisão reflete uma preocupação com a responsabilidade que vem junto à liberdade de se expressar, especialmente quando se trata de comentários que podem incitar ódio e discriminação. A Justiça, portanto, não considera a liberdade de expressão como um “passe-livre” para a propagação de discursos prejudiciais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan
