O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da suposta trama golpista. Moraes julgou que mais sete réus do núcleo 1 também devem ser condenados nos termos da acusação da Procuradoria-geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de: Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto.
Em mais de cinco horas de explanação do seu voto no julgamento, o relator do caso, ministro Moraes, fez um resumo da ação penal aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados.
Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux interrompeu brevemente o relator Alexandre de Moraes, durante a tratativa das preliminares do julgamento – que avalia a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na suposta trama golpista.
Após Moraes avisar à Primeira Turma do STF que analisaria os pedidos preliminares das defesas e, em seguida, iniciaria seu voto, sem submetê-los aos demais integrantes da Primeira Turma, Fux disse que iria se manifestar de forma separada sobre os questionamentos dos advogados dos réus.
O ministro Luiz Fux deve votar somente na quarta-feira (10).
Crimes imputados pela PGR aos réus:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
- Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
- Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem – deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado – foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.