O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus, porém ponderou que a culpa tem pesos distintos para cada acusado.
Ele iniciou o voto nesta terça-feira (9) com o aviso de que não há “nenhum tipo de recado” nos argumentos apresentados por ele e pelos demais membros da Primeira Turma. Porém, na sequência, o magistrado fez um resgate da jurisprudência da Corte sobre o tema da anistia que, na prática, demonstrou a disposição dos ministros em votações recentes de derrubar eventual perdão articulado pelo Congresso aos condenados por envolvimento em atos golpistas.
Dino citou os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármem Lúcia e Luiz Fux em votações recentes que trataram de perdão a crimes contra o Estado democrático de direito, a exemplo do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a favor do ex-deputado federal Daniel Silveira. Todos foram contra anistiar investidas contra a ordem democrática.
