O preço da gasolina vendida nos postos alagoanos deve recuar 0,6% a partir desta quinta-feira (01/06), quando começa a valer o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em vez da taxação em percentual, como é feita atualmente, a nova cobrança passa a ter alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos os estados.
Além de Alagoas, apenas o Piauí – onde haverá retração de 2,2% – e Amazonas (-1,7%) devem apresentar queda no valor da gasolina, segundo levantamento feito pela consultoria Leggio a partir de dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). De acordo com os cálculos, em outros estados, como o Rio Grande do Norte, o preço final da gasolina pode subir 5,8%. Já no Mato Grosso do Sul, a alíquota do ICMS terá a maior alta, já que passará dos atuais R$ 0,9233 para R$ 1,22.
Até esta quarta-feira (31/05), a alíquota de ICMS dos estados varia entre 17% e 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência estabelecido a cada quinze dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e Distrito Federal.
Para tentar garantir a redução no preço final dos combustíveis para o consumidor, o governo de Alagoas deverá realizar ações de fiscalização nos postos do estado. Levantamento feito pela Agência Alagoas junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que o preço médio da gasolina vendida no estado é de R$ 5,51. Com a redução prevista com o novo modelo de taxação, o valor deve recuar para R$ 5,48 – uma retração de R$ 0,03.
O levantamento da ANP mostra ainda que atualmente, o preço da gasolina vendida nos postos de Alagoas pesquisados pela agência reguladora varia de R$ 5,39 a R$ R$ 5,99. Com a redução, esses valores devem passar de R$ 5,36 a R$ 5,96.