27.8 C
Arapiraca
Quinta-feira, 9 Janeiro, 2025

Condomínio em Maceió é notificado por riscos ao meio ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) notificou nessa quinta-feira (03/08), após visita ao local, o condomínio Morada da Garça, em Maceió, devido a práticas irregulares relacionadas à intervenção hídrica no riacho Garça Torta e à operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) sem a devida outorga. Além disso, foi constatado derramamento de esgoto na estação. O condomínio agora tem prazo de 20 dias para responder à notificação, prestando esclarecimentos sobre o caso.

De acordo com a equipe de fiscalização, a intervenção hídrica realizada condomínio Morada da Garça não possuía a devida autorização, o que constitui uma infração, de acordo com o decreto que regulamenta a fiscalização da outorga de direito de uso de recursos hídricos, prevista em lei estadual. O riacho, que desempenha um papel fundamental no equilíbrio do ecossistema local, sofreu modificações que podem impactar negativamente a fauna e flora da região, além de afetar o regime de fluxo de água.

A ETE do condomínio estava operando sem a devida outorga, o que levanta preocupações sobre a qualidade do tratamento realizado e os potenciais riscos de contaminação. A detecção de derramamento de esgoto na estação apenas agravou a situação, uma vez que o lançamento inadequado de efluentes pode causar sérios danos ao ecossistema aquático, comprometendo a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

Diante da situação, a Semarh determinou que o condomínio apresente esclarecimentos detalhados sobre as ações realizadas, bem como um plano de correção das irregularidades identificadas. O prazo para a resposta é de 20 dias, segundo a legislação, a partir da data da notificação.

A Semarh reforça a importância do cumprimento das normas e regulamentos ambientais por parte das empresas e condomínios, visando à proteção dos recursos naturais e à promoção da sustentabilidade em benefício das gerações presentes e futuras.

Últimas

Últimas notícias
Últimas notícias

Chefe da diplomacia da UE pede respeito à ‘soberania da Groenlândia’

A chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas,...

Claudia Sheinbaum reage a declarações de Trump e defende nome do Golfo do México

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, se manifestou sobre...

Trump publica mapa dos Estados Unidos com incorporação do Canadá

Na última terça-feira (7), presidente eleito dos Estados Unidos,...

Fernanda Torres mostra incêndio florestal em Los Angeles: ‘In flames’

Fernanda Torres publicou em suas redes sociais uma imagem...