Um advogado, que não teve a identidade divulgada, foi flagrado com drogas e celulares na Penitenciária de Segurança Máxima, no bairro Cidade Universitária, parte alta de Maceió, na tarde dessa segunda-feira (30/10). A OAB Alagoas acompanha o caso.
De acordo com informações, o advogado teria sido preso após entregar para reeducandos dois aparelhos celulares com carregadores, além de uma quantidade de uma substância análoga à cocaína.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, vem por meio desta esclarecer que tomou conhecimento do caso envolvendo um advogado portando celulares e drogas que foram entregues a um reeducando no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima, nesta segunda-feira (30). O advogado foi preso em flagrante e encaminhado à central de flagrantes da capital. De imediato, a OAB/AL entrou em contato com a direção do presídio para obter maiores informações. Neste instante, a Comissão de Prerrogativas desta Seccional está acompanhando o procedimento para garantir a lisura do procedimento.
Esta entidade de classe dará todo suporte no procedimento criminal, haja vista que os princípios da ampla defesa e do contraditório são muito caros e devem ser garantidos, mas, uma vez comprovada a gravidade da conduta imputada, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB também instaurará procedimento para apurar os fatos, com aplicação de sanção prevista na lei e no código de conduta da classe.
Reafirmamos, também, se tratar de um caso isolado. Diariamente milhares de advogados em Alagoas exercem seu munus com toda lisura e comprometimento, prestando uma função essencial à sociedade e à cidadania.
Por derradeiro, a OAB/AL, por meio da sua Diretoria de Prerrogativas, vem atuando de forma contundente para garantir a liberdade profissional garantida pela CF/88 e pelo Estatuto da Advocacia, mas reafirma que não dará suporte aquele que, eventualmente, utilizar da profissão para cometer malfeitos.
Vagner Paes
(Presidente da OAB/AL)
Marcondes Costa
(Diretor de Prerrogativas)
