O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nessa terça-feira (09/01), que o governo pretende iniciar, em março, o repasse de recursos voltado ao incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio.
O projeto de lei que trata sobre o incentivo financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, e aguarda a sanção presidencial.
A proposta tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino médio. Atualmente, segundo dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio é de meio milhão de jovens por ano.
A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
Além disso, pelo projeto, terão direito à bolsa os estudantes de baixa renda que:
- efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
- tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
- concluírem o ano letivo com aprovação;
- participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
- participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.
Segundo cálculos do Ministério da Educação, cada aluno pode receber R$ 200 mensais, por um período de 10 meses, além de uma poupança de R$ 1 mil por ano até o terceiro ano do ensino médio.
