O Brasil tinha 122.102 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no fim de 2024, apontam dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Os números são atualizados a cada semestre – os índices de janeiro a junho deste ano devem ser divulgados em agosto. Desde o começo da série histórica em 2016, no entanto, o total cresce a cada semestre.
🔎 Tornozeleira eletrônica: o equipamento faz o monitoramento de pessoas investigadas pela Justiça. A ferramenta tem 128 gramas e é equipada com um GPS e modem para transmissão de dados via sinal de celular.
Dos mais de 120 mil monitorados no fim de 2024, 107.393 eram homens, o equivalente a 87,95% do total. Havia, também, 14.709 mulheres usando o dispositivo.
O número da Senappen não inclui quem passou a ser monitorado desde janeiro – como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira nesta sexta-feira (18) por ordem do Supremo Tribunal Federal.
A pesquisa, que leva em conta os dados do segundo semestre de 2024, aponta o perfil dos monitorados:
– Presos provisórios (sem condenação): 29.553
– Presos sentenciados (regime fechado): 4.239
– Presos sentenciados (regime semiaberto): 65.673
– Presos sentenciados (regime aberto): 22.111
– Medida de segurança – internação: 208
– Medida de segurança – tratamento ambulatório: 318
Aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas
O levantamento, que é realizado por semestre, foi iniciado no segundo de 2016. Nos últimos oito anos, houve um aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas de 95,06%.
Em 2016, o número total de monitorados por tornozeleira eletrônica do país era de 6.027 pessoas, em 2024, são 122.102.
Os dados apontam que em 2020, durante o ano da pandemia de Covid-19, houve um aumento de 55.899 pessoas no regime domiciliar com monitoramento eletrônico.
Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo regime domiciliar para detentos que eram do grupo de risco.
Dados por estado
A pesquisa também traz os dados de monitoramento do segundo semestre de 2024 separados por estados (veja lista completa abaixo).
📌 Os três estados com mais pessoas com uso de tornozeleira eletrônica são Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
📌 Os estado com menor uso são: Roraima, Amapá e São Paulo.
– Acre: 2.719
– Alagoas: 1.670
– Amazonas: 1.730
– Amapá: 697
– Bahia: 2.407
– Ceará: 10.128
– Distrito Federal: 1.354
– Espírito Santo: 848
– Goiás: 10.190
– Maranhão: 1.203
– Minas Gerais: 7.895
– Mato Grosso do Sul: 10.144
– Mato Grosso: 5.813
– Pará: 5.568
– Paraíba: 3.179
– Pernambuco: 5.703
– Piauí: 1.172
– Paraná: 17.996
– Rio de Janeiro: 8.374
– Rio Grande do Norte: 2.661
– Rondônia: 3.214
– Roraima: 120
– Rio Grande do Sul: 10.582
– Santa Catarina: 3.460
– Sergipe: 1.327
– São Paulo: 731
– Tocantins: 1.217
