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Quinta-feira, 18 Julho, 2024

Casas de material de construção e agropecuárias são autuadas por falta de licença ambiental no Sertão

Comerciantes dos municípios de Mata Grande e Inhapi, no Sertão de Alagoas, foram autuados na terça-feira (29/11) porque os estabelecimentos comerciais estavam funcionando sem licenças ambientais. As infrações foram registradas durante o trabalho da Equipe de Produtos Perigosos e Ocupação Irregular, da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Os proprietários dos estabelecimentos foram informados sobre a exigência e os procedimentos para adequação das atividades comerciais.

Em Mata Grande, um comerciante foi autuado porque seus dois estabelecimentos – uma casa de material de construções e uma madeireira – estavam funcionando sem as licenças ambientais.

Ele foi orientado para providenciar a documentação exigida pela legislação ambiental em um prazo de 15 dias e multado em mais de R$ 31 mil. Na ocasião, ainda foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental.

Ainda em Mata Grande uma outra casa de material de construções foi intimada porque durante na inspeção no depósito foi verificado irregularidades no acondicionamento e manejo dos resíduos sólidos. O proprietário do estabelecimento foi autuado de forma administrativa para fazer as adequações necessárias em um prazo de 15 dias.

Durante a fiscalização no município do Alto Sertão alagoano a equipe do FPI verificou ainda um depósito de revenda de gás de cozinha e as condições e origem da madeira comercializada em um dos estabelecimentos.

AGROPECUÁRIOS

Já em Inhapi a Equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco visitou duas casas agropecuárias. Em ambas, os proprietários não apresentaram as licenças ambientais e foram autuados para regularizar a situação em um prazo de 15 dias para evitar que os estabelecimentos comerciais sejam embargados.

Um dos comerciantes informou que desconhecia a exigência do documento ambiental e foi orientado sobre os procedimentos para regularização da atividade comercial; como também, sobre os produtos que podem ser comercializados e as formas adequadas de armazenamento e descarte de materiais inutilizados pelas lojas agropecuárias.