Pequenos produtores rurais e cooperativas têm até a próxima quinta-feira (6) para enviar propostas e contribuir com a merenda escolar da rede estadual de ensino. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está com edital aberto da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar para o ano letivo 2025.
O documento está disponível no site da Seduc (www.educacao.al.gov.br) e tem como propósito a compra de gêneros alimentícios produzidos por estes agricultores por meio da execução de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados em participar deverão apresentar as propostas na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), com sede na Avenida Walter Ananias, n.º 35A , em Jaraguá, das 8h às 16h. No dia 6, a entrega ocorre apenas das 8h às 8h50, pois às 9h está programada a Sessão Pública que encerra o Edital.
A gerente especial de Aquisição de Alimentos da Seduc, Lívia Profírio, reforçou o chamado e lembrou das vastas possibilidades que a chamada oferece aos produtores alagoanos.
“Nossa chamada conta com uma diversidade de itens incluindo frutas, verduras, alimentos lácteos, farinha e ovos. Ela é uma estratégia de incentivo à agricultura familiar, garantindo mercado aos pequenos produtores cooperados das mais variadas produções. Ficamos felizes em ver os números de participantes aumentando ano após ano, desde o primeiro edital, em 2022. Afinal, é uma via de mão dupla, pois esse mesmo incentivo é o que nos garante ofertar uma alimentação escolar saudável e de qualidade”, afirmou.
Como participar
Para se candidatar, os produtores devem estar organizados em grupos formais, como associações e cooperativas; todas detentoras da Declaração de Aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Os candidatos deverão, obrigatoriamente, apresentar a documentação exigida e preencher os formulários que constam no edital, junto da proposta de venda e a amostra dos alimentos, nos casos em que as amostras são exigidas, conforme consta no edital.
