21/03/2019 às 10h30min - Atualizada em 21/03/2019 às 10h30min

Marketplace: como responsabilizar os fornecedores de produtos e serviços?

Bárbara Camila

NN1

O modelo de negócio, denominado marketplace, vem crescendo de maneira significativa no Brasil, e trata-se de uma espécie de shopping, onde vários fornecedores expõe seus produtos e serviços aos consumidores em uma plataforma online.

A vantagem dessa modalidade é que em um único site, os consumidores têm acesso a produtos e serviços, com ofertas e condições diferentes, ou seja, dentro deste “ambiente virtual” o comprador poderá avaliar a melhor condição para a mercadoria ou serviço desejado, e ainda, realizar a compra e o pagamento da maneira desejada.

Em contrapartida, a plataforma (o marketplace), cobra uma “taxa de intermediação” ou também chamada “taxa de comissão”, para realizar as exposições, transações e informações sobre os produtos e serviços ofertados.

Ocorre que com o crescimento dessa modalidade de negócio, também cresceram as reclamações dos consumidores quanto aos serviços prestados, que são: produtos extraviados, vicio em mercadorias, atraso na entrega, entre tantos outros. Nesses casos, a quem cabe a responsabilidade de indenizar o consumidor?

Neste sentido, muito já se discutiu no judiciário, e é pacifico o entendimento de que a responsabilização é solidária, sendo responsável tanto a fornecedora dos serviços/produtos, quanto a intermediadora (o marketplace), isto porque, claramente trata-se de risco inerente ao negócio, e quaisquer das partes que estejam recebendo lucros, deverá responder pelos danos.

Cabe também observar que, de acordo com a teoria da aparência, o marketplace é a vitrine para as vendas, que muitas vezes não iriam ocorrer, caso o fornecedor de serviços estivesse exibindo seus produtos em site próprio, isto porque, em sua grande maioria, as plataformas são de propriedade de marcas conhecidas pela grande população (Americanas, Submarino, e outras), e por si só, ensejam confiança e segurança para o consumidor, sendo a referência para a efetivação da venda.

Desta forma, em casos de falha na prestação de serviços, provenientes de compra realizada através de marketplace, o consumidor poderá pleitear a indenização pertinente ao fato, em face do fornecedor e da plataforma responsável pela intermediação, de maneira solidária, garantindo uma reparação mais rápida e efetiva aos danos experimentados.

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