09/09/2019 às 08h10min - Atualizada em 09/09/2019 às 08h10min

Liguem o alerta!

Definitivamente estamos em um Estado de exceção

Thiago Abel Pantaleão

Reprodução Internet
Exagero? Absolutamente, não. O clima político e as iniciativas jurídicas que estamos vendo em nosso país estão demonstrando claramente que estamos a cada dia matando nossos valores democráticos. O Estado brasileiro por meio de diversos órgãos tem feito uma verdadeira caça àqueles que defendem teses contrárias a alguns ocupantes de cargos eletivos ou não, em esfera municipal, estadual e federal.

Foi gravíssima a ação da prefeitura do Rio de Janeiro diante do caso do quadrinho que trazia o beijo entre dois personagens masculinos, que por pura e simples discordância do prefeito decidiu censurar a publicação e mandar os fiscais da prefeitura lacrarem a obra e expô-las como material impróprio. Não quero nesse texto questionar a visão religiosa do prefeito, ele tem o direito constitucional de ter sua fé e professá-la em seus ambientes particulares.

O que mais incomoda nesse caso é a forma como diversos setores da sociedade civil e muitas autoridades, nas diferentes esferas de poder, estão assistindo essas ações ocorrem sem maiores consequências para os protagonistas. Nesse caso da Bienal do Rio, muitos seguimentos sociais se posicionaram favoráveis a decisão de Crivela, e o STF só se pronunciou de forma definitiva na tarde do último dia de evento, depois de toda bagunça e constrangimento que a prefeitura e a justiça do Rio causaram. O que ocorrerá com o prefeito que teve essa inciativa? Aposto que nada. Quais são as garantias que essas ações não retornarão acontecer? Temo que nenhuma.

Aqui vai uma dica: devemos entrar em pânico agora mesmo. Precisamos sair às ruas com faixas e cartazes gritando os princípios da carta constitucional de 1988, devemos nos enojar das censuras diárias que temos visto. É nossa obrigação tremer de medo diante de um Estado que ousa decidir o que devemos ou não ler, vestir, comer, falar, pensar, nos relacionar com os demais, amar, viver... Não deve caber ao Estado decidir por nós na esfera privada, e se ele o fizer, é motivo suficiente para nos unirmos, deixarmos as diferenças de lado e educadamente ajudá-lo a arrumar as malas e partir para bem longe da Administração Pública.

Se o STF esqueceu qual é o seu papel maior, lembremos a eles em letras garrafais: A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO É O MOTIVO DE SUA EXISTÊNCIA.

Se os valores culturais e religiosos de alguns grupos os fazem ser coniventes com essas obscuras práticas, lembremos a eles que ao calar o outro de forma arbitrária eu abro o precedente para que os que não concordam comigo possam me calar.

Fica a máxima: você pode defender a imposição de teses ditatoriais em um Estado democrático, mas será violentamente reprimido se pedir democracia em um Estado ditatorial.

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