27/09/2019 às 14h14min - Atualizada em 27/09/2019 às 14h14min

Brasília 40 graus: De derrubada de vetos a revelações bombásticas, passando por investigação contra Senador, que pode ocasionar impeachment de Ministro

“Tá pegando fogo”

Samuel Magalhães

Reprodução Internet
A semana tem sido quente na capital federal, tudo começando com a derrubada dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade, algo que indo de encontro à classe que pertenço, afirmo ser um péssimo negócio. Primeiramente porque vejo um revanchismo à Lava Jato, afinal nunca se condenou tanto quem se imaginava “intocável”. Segundo, parece ser meio incoerente para quem defenda teorias garantistas no âmbito do direito penal, insuflar medidas de cunho punitivista contra agentes públicos.

Um conhecido jurista, principalmente por concurseiros e estudantes de direito que prestam o Exame da Ordem, ironizou: “ Uma das consequências da derrubada da parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade, é que Juiz de 1ª instância devem evitar decretar prisão preventiva ou temporária de pessoas que tenham dinheiro para conseguir HC no STJ ou STF sob pena de cometerem crime”.

Traduzindo: a derrubada dos vetos acaba por engessar não apenas magistrados, mas promotores, delegados e agentes de segurança pública.

Mudando de assunto, mas nem tanto, foi de causar arrepios a torrente de declarações proferidas pelo ex-Procurador Geral da República: Rodrigo Janot. Nelas, o ex-Procurador afirma que foi armado para o STF com o fim de assassinar o Ministro Gilmar Mendes e em seguida se suicidar. Além disso, afirmou ainda que Aécio queria cooptá-lo para ser seu vice na chapa presidencial de 2018 (obviamente antes da chapa de Neves esquentar, e suas pretensões serem totalmente pulverizadas), e ainda afirmou suspeitar que o ex presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, mandou invadir sua casa. Se as afirmações de Janot são verdade, nem roteiro de filme de Tarantino poderia prever tal fim.

Ainda falando de STF, na tarde de ontem (26/09), os ministros da Suprema Corte resolveram criar uma nova jurisprudência (mais precedente na terra dos precedentes), com o julgamento de habeas corpus da Lava Jato. Vale lembrar que tanto o Código de Processo Penal, quanto a Lei 12. 850/ 2013, que dispõe sobre a colaboração premiada, não tem regramento disciplinando que réus delatados tenham o direito de apresentar sua defesa após a dos réus delatores, ou ainda que tenham prazos diferenciados. Para a maioria dos Ministros (7 foram a favor), os delatados tem o direito de falar por último, em processos que há réus delatores.

Essa “virada jurisprudencial” poderia implicar em anulações de sentenças proferidas no bojo da Lava Jato, cerca de 80% delas poderiam ser anuladas, tendo que começar praticamente do zero.

Apenas o Ministro Marco Aurélio ainda não votou. Ainda se discute uma modulação nos efeitos, a fim de que este entendimento seja aplicado daquele julgamento em diante.

Pra finalizar a semana quente, ainda no dia de ontem, senadores iniciaram uma ofensiva contra o Ministro do STF: Luis Roberto Barroso. O motivo: As investigações contra o senador e líder do Governo. Fernando Bezerra Coelho – MDB/PE, ainda da época em que este fora Ministro da Integração Nacional do governo Dilma Roussef, e  tendo relação com as obras do Canal do Sertão.

Chama atenção o papel exercido por Bezerra Coelho como articulador, transitando entre governistas e oposicionistas, afinal, tem que ter habilidade mesmo, para figurar no lado Petista, passar pelo Governo Temer tendo um filho como Ministro daquele governo, e ainda se tornar líder do Governo Bolsonaro.

Quanto a Barroso, seria melhor que tivesse a mesma sorte do colega Gilmar Mendes, de escapar de diversas ameaças de pedido de impeachment, e agora um homicídio premeditado por um PGR.  Nas palavras do humorista André Almeida, é aquele mesmo dos vídeos do whatsapp: “Tá pegando fogo”.

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