O Senado da Argentina aprovou na quinta-feira (4), um projeto de lei que restringe o uso de decretos de necessidade e urgência (DNU) pelo poder Executivo, medida vista como um freio ao poder do presidente do país, Javier Milei. Pela proposta, o governo terá 90 dias para obter a ratificação de ambas as câmaras do Congresso a fim de manter válidas as disposições editadas por meio desse instrumento. A iniciativa obteve 56 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, segundo o portal do Senado argentino.
Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
O apoio veio de praticamente toda a oposição, incluindo a bancada kirchnerista. Somente os senadores do A Liberdade Avança, partido de Milei, e a aliada de Patricia Bullrich, Carmen Álvarez Rivero (Pro-Córdoba), votaram contra. Os representantes do Misiones preferiram se abster. O texto altera uma lei em vigor desde 2006, no governo de Cristina Kirchner, que definiu o processo de análise dos DNU: se o Congresso não se manifestar, o decreto é considerado tacitamente aprovado.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias
Leia também
Trump diz que Estados Unidos perderam Índia e Rússia para a ‘sombria’ China
EUA enviam caças F-35 ao Caribe em meio a escalada de tensões com a Venezuela
Putin convida Zelensky para reunião em Moscou
Fonte: Jovem Pan
