O homem morreu após, supostamente, ser esfaqueado no peito pela própria enteada, uma uma menina de apenas 11 anos, depois de uma confusão familiar na cidade de União dos Palmares, Zona da Mata de Alagoas. O crime ocorreu no último sábado (27/05), mas só foi divulgado pelo Conselho Tutelar do município nesta terça-feira (30/05). A vítima foi identificada como Rafael Alves da Silva, 32 anos.
De acordo com o conselheiro tutelar Alisson Pereira, a menina foi conduzida à delegacia por policiais militares e prestou depoimento no mesmo dia do fato. Ela ficou sob os cuidados da mãe após liberação e fica agora à espera de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.
Ainda de acordo com o conselheiro tutelar, a menina disse, em depoimento à polícia, no mesmo dia, que o padrasto estava bebendo na área de casa desde tarde, teria começado por volta das 15h. “Quando foi no fim da noite, eles tiveram uma discussão. Ela disse que o homem falou mal do pai dela, já falecido, o chamando de bandido, então partiu para cima dele, e começou a bater nele. Numa ação de afastar ela, o homem teria a empurrado, fazendo com que ela caísse e batesse com a boca numa cadeira”, disse o conselheiro, conforme relato da criança.
O conselheiro tutelar explicou que Rafael foi internado na unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos durante um procedimento cirúrgico realizado já no dia seguinte. “Nós soubemos da morte dele apenas nessa segunda-feira. Agora a menina está com a mãe, com medo de algum tipo de represália da família por ter feito isso, mas até o momento não houve registro de ameaça. Então ela vai ficar à espera da decisão do Judiciário que deve determinar medida protetiva”, afirmou.
O Conselho Tutelar também informou que vai apresentar o relatório para o Ministério Público e o devido encaminhamento do fato para inquérito da Polícia Civil. “Já estamos confeccionando para apresentar notícia de fato ao Ministério Público, e também vamos encaminhar o caso à Polícia Civil para a devida investigação. Uma terceira medida é pedir, ao centro de referência para crianças e adolescentes, o acompanhamento psicológico e social para a menina e a família”.
A criança, que tem duas irmãs mais velhas, não denunciou nenhum tipo de violência que teria sido praticada pelo padrasto anteriormente.
Posicionamento do MPAL sobre o caso:
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), através do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Lucas Sachsida, lembrando que o cometimento de fatos tidos como crimes por criança (até 12 anos incompletos) não caracterizam atos infracionais (ECA, art. 103), determinou a análise da situação sob a ótica protetiva. Além disso, determinou o início de uma investigação policial para análise de possível participação ou utilização da criança por algum adulto.
