A Polícia Civil de Alagoas participou, na manhã desta terça-feira (14/02), de uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça, que busca reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. De acordo com a PC, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Arapiraca, onde reside um dos responsáveis por “piratear” animações japonesas conhecidas como “Animes”.
“Foi cumprido, por determinação judicial, no município de Arapiraca, mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais”, explicou o delegado da Seção de Crimes Cibernéticos da PCAL, Sidney Tenório.
O delegado ainda explicou que o alvo da busca foi um estudante de Ciências da Computação de 22 anos. “Foram apreendidos CPU, celular, dispositivos informáticos, tudo para demonstrar a materialidade do crime. Para isso, contamos com a participação de um perito que veio do Estado de São Paulo para auxiliar na busca”, ressaltou o delegado.
A operação integrada no combate à pirataria online, coordenada pelo Ministério da Justiça, ocorre como um desdobramento da “Operação 404” e está sendo deflagrada com a cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).