Cresceu a pressão do setor farmacêutico para tentar combater o aumento do ICMS dos medicamentos, que deve impulsionar o preço dos produtos neste ano, prejudicando as vendas.
Além do Sindusfarma (sindicato das grandes farmacêuticas), que enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda pedindo para não subir as alíquotas do tributo, a PróGenéricos (dos fabricantes de genéricos) e a Alanac (que reúne laboratórios nacionais) também se manifestaram.
Nesta quarta-feira (25/01), as duas entidades enviaram comunicado ao subsecretário da Receita estadual de São Paulo, Luiz Marcio de Souza, pedindo a suspensão da medida que deve elevar os preços no estado a partir de fevereiro.
O argumento é que os valores dos insumos para a base de cálculo do imposto foram superestimados pelo estado de São Paulo. O setor também pede acesso às informações sobre como foram coletados os dados e definidos os critérios da pasta para o levantamento de preços.
O segmento de genéricos é especialmente sensível ao aumento do tributo porque reduz a margem de desconto que pode ser oferecida ao consumidor final, ou seja, diminui a vantagem da categoria mais barata.
A mudança na tributação se soma ao reajuste dos remédios autorizado anualmente pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) do governo federal. O aumento duplo acontece porque, no final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, entre eles os remédios, para compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia. As novas alíquotas variam de 19% a 22%.
A Abrafarma, associação que reúne as grandes drogarias, também reclamou. A entidade afirma que a gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto os medicamentos sofrem o ônus da tributação.
Para a Abrafarma, a forma encontrada pelos estados para recuperar a arrecadação trará efeitos nefastos sobre a população.
Pelos cálculos das farmácias, o preço de fábrica da indústria terá alta de 1% a 6%, enquanto o incremento na arrecadação dos estados vai variar de 3% a 21%.
Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, diz que os governadores demonstram não ter compromisso com os mais pobres. “Lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos estão com as alíquotas praticamente zeradas”, diz em nota.