O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 25 pessoas de trabalhos análogos à escravidão, em Alagoas. A operação do GEFM teve início no último dia 12 de junho e até a manhã desta quarta-feira (21/06) identificou e resgatou 17 trabalhadores de uma pedreira, no município de Ouro Branco, no Sertão Alagoano, e outros oito operários da construção civil em uma obra na cidade de Marechal Deodoro, na Região Metropolitana de Maceió.
O trabalho de fiscalização, segundo informou o superintendente regional do Trabalho, Cícero Filho, será contínuo. “Esses trabalhadores foram localizados sem condições dignas de alimentação, descanso e salários. Viviam em locais completamente inadequados, condições degradantes que ferem a dignidade do ser humano”, disse.
“Encontramos trabalhadores sem receber ao menos um salário mínimo, dormindo à noite em estrutura de madeira com um colchonete fininho e sem ter ao menos um local para fazer as necessidades fisiológicas”, reforçou.
As empresas de onde os trabalhadores alagoanos foram resgatadas terão que responder pelo artigo 149, do Código Penal, por submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, além de condições degradantes de trabalho.
“Essas empresas foram multadas, autuadas e terão que arcar com as despesas contratuais e rescisórias desses trabalhadores, além dos impostos devidos ao Governo”, explicou o superintendente.
Denúncias para ajudar no combate ao trabalho análogo à escravidão podem ser feitas no Disque 100 e Sistema Ipê.
