Após abandono processual de advogado da defesa, o juiz Yulli Roter cancelou, nessa quinta-feira (13/07), no Fórum do Barro Duro, em Maceió, o julgamento popular de Josevildo Valentim dos Santos Júnior, ex-policial militar acusado de estupro, homicídio e tentativa de homicídio.
Durante o júri, iniciado na manhã desta quinta, o advogado requereu que fosse desfeito o Conselho de Sentença, alegando que um jurado, ao formular, por escrito, perguntas ao acusado, em sede de interrogatório, teria antecipado seu julgamento.
A pergunta não foi lida pelo magistrado no momento do interrogatório, por sua atecnicidade, e também não divulgada para os demais jurados. Respeitando o princípio da transparência, o juiz Yulli Roter entregou o papel com as perguntas ao advogado, que alegou que o jurado antecipou seu julgamento quanto ao caso.
O promotor de Justiça Frederico Monteiro, ao se manifestar, opinou pelo indeferimento do pedido, já que o juiz não havia provocado qualquer nulidade.
“Se por ventura houve alguma nulidade foi aquela causada pelo próprio advogado ao trazer uma pergunta ‘imprópria’. Sendo assim, como foi trazido pelo próprio advogado, há um brocardo no Direito em que, quem praticou a nulidade não pode se beneficiar dela, razão pela qual, indefiro o requerimento do nobre advogado”, disse o juiz Yulli.
Após o pedido negado, o advogado de defesa abandonou o plenário e teve uma multa de 20 salários mínimos aplicada. O réu tem cinco dias para constituir novo advogado e o júri será remarcado.
Primeiro dia de julgamento
A vítima sobrevivente, Agnísio dos Santos Souto, foi o primeiro a depor. Foram ouvidos também o pai de Agnísio e o irmão da vítima fatal, Aparecida Rodrigues Pereira. No final da manhã, o réu foi interrogado. Durante a tarde, devem ocorrer os debates entre acusação e defesa. O caso tramita na 7ª Vara Criminal de Maceió.
O promotor Frederico Monteiro espera que Josevildo seja condenado por homicídio qualificado por cinco questões, quanto à vítima Aparecida: motivo torpe, meio que dificultou a defesa, intenção de ocultar outro crime (o estupro), e contexto de feminicídio.
“Existem provas robustas, significativas, todas bem correlacionadas, muito bem casadas”, afirmou Frederico.
O réu confessou o crime, e o advogado Luiz Estevão Perez explicou que a defesa sustenta que Josevildo não deve ser condenado, pois sofre de esquizofrenia e psicose, e seria portanto inimputável, além de ser usuário de drogas.
“Valentim é uma pessoa doente e não era pra estar na corporação. Ele já tinha atestado, e ainda que não tivesse, entrou na Polícia sem passar pelo crivo de psiquiatras. Ele entrou, popularmente dizendo, pela janela. A junta médica liberou ele e um mês depois ele foi cometer uma insanidade. Ele é insano”, disse Estevão.
Pauta do julgamento
O réu Josevildo Valentim estava sendo julgado por ser acusado de estuprar e matar Aparecida Rodrigues Pereira, e de tentar assassinar Agnísio dos Santos Souto, que estava em um início de relacionamento com Aparecida. Na época do fato, em 15 de outubro de 2019, Josevildo era policial militar.
Segundo os autos, Aparecida e Agnísio estavam na porta de casa, na Ponta Grossa, quando Josevildo, que trafegava pela região com seu veículo, se aproximou do casal e os rendeu utilizando uma arma de fogo.
Agnísio relata que o Josevildo ordenou que as vítimas entrassem no carro, e foi colocado na mala do veículo, enquanto Aparecida ficou no banco do passageiro. Josevildo dirigiu até o Pontal da Barra. Ao chegar no local, o acusado iniciou o estupro.
Em seguida, o réu abriu a mala do veículo e ordenou que Agnísio saísse. Josevildo disparou quatro vezes contra ele, tendo um dos tiros acertado a vítima na nuca. Em seguida, o réu disparou duas vezes contra Aparecida, que morreu no local.
