A Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção da canção “Million Years Ago”, da artista Adele, de todas as plataformas de streaming, tanto no Brasil quanto no exterior. Essa decisão foi tomada em decorrência de uma ação judicial que alega plágio, apontando semelhanças evidentes entre a música de Adele e “Mulheres”, composta por Toninho Geraes e popularizada por Martinho da Vila. A denúncia sobre essa similaridade já era conhecida desde 2020, mas o caso foi formalmente levado à Justiça em fevereiro de 2024. O advogado de Toninho Geraes, Fredimio Biasotto Trotta, classificou a decisão como um marco para a música brasileira. As plataformas de música digital serão oficialmente notificadas sobre a ordem judicial, e a multa por não cumprimento da decisão será de R$ 50 mil por dia. Além disso, Adele e os detentores dos direitos autorais da canção têm a possibilidade de recorrer da decisão.
Toninho Geraes está pleiteando uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além de compensações financeiras que devem ser calculadas com base nos royalties que a cantora e o produtor da música receberam. A determinação da Justiça deve ser aplicada em nível global, uma vez que o Brasil é signatário de convenções internacionais que garantem a proteção dos direitos autorais. Essa situação levanta questões importantes sobre a originalidade na música e os direitos dos compositores, especialmente em um cenário onde a indústria musical é cada vez mais globalizada. A decisão pode ter repercussões significativas para artistas e produtores, ressaltando a necessidade de respeitar a propriedade intelectual.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan
