Já são 103 os deputados que assinaram o pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo. O número foi contabilizado até por volta das 22h de segunda-feira (19/02). Os deputados alagoanos que assinaram o pedido são Alfredo Gaspar (União Brasil) e Delegado Fabio Costa (PP).
O que precisa um pedido de impeachment?
Não existe uma quantidade mínima de assinaturas necessárias para instaurar um pedido de impeachment, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.
A decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Só a partir desse momento que a adesão dos deputados passa a valer.
“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explica o especialista, que vê a decisão unânime como um “superpoder” atribuído ao chefe da Casa.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). Segundo Moreira, a tendência é que a de Lula também não seja. “No fundo, a inércia acaba sendo a decisão na maioria dos pedidos de impeachment”, conclui Moreira.
Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora:
- Abilio PL-MT
- Adilson Barroso PL-SP
- Adriana Ventura Novo-SP
- Afonso Hamm PP-RS
- Alberto Fraga PL-DF
- Alfredo Gaspar União Brasil-AL
- Amália Barros PL-MT
- André Fernandes PL-CE
- Any Ortiz Cidadania-RS
- Bia Kicis PL-DF
- Bibo Nunes PL-RS
- Capitão Alberto Neto PL-AM
- Capitão Alden PL-BA
- Capitão Augusto PL-SP
- Carla Zambelli PL-SP
- Carlos Jordy PL-RJ
- Carol de Toni PL-SC
- Cel Chrisóstomo PL-RO
- Chris Tonietto PL-RJ
- Clarissa Tercio PP-PE
- Coronel Assis União Brasil-MT
- Coronel Fernanda PL-MT
- Coronel Meira PL-PE
- Coronel Telhada PP-SP
- Coronel Ulysses União Brasil-AC
- Cristiane Lopes União Brasil-RO
- Daniel Freitas PL-SC
- Daniela Reinehr PL-SC
- Dayany Bittencourt União Brasil-CE
- Delegado Caveira PL-PA
- Delegado Éder Mauro PL-PA
- Delegado Fabio Costa PP-AL
- Delegado Palumbo MDB-SP
- Delegado Ramagem PL-RJ
- Domingos Sávio PL-MG
- Fernando Maximo UNIÃO-RO
- Frederico PRD-MG
- Jaziel PL-CE
- Dr Luiz Ovando PP-MS
- Zacharias Calil União Brasil – GO
- Eduardo Bolsonaro PL-SP
- Eli Borges PL-TO
- Eros Biondini PL-MG
- Evair Vieira de Melo PP-ES
- Fernando Rodolfo PL-PE
- Filipe Barros PL-PR
- Filipe Martins PL-TO
- General Girão PL-RN
- General Pazuello PL-RJ
- Gilberto Silva PL-PB
- Gilson Marques Novo-SC
- Gilvan da Federal PL-ES
- Giovani Cherini PL-RS
- Gustavo Gayer PL-GO
- Helio Lopes PL – RJ
- Jefferson Campos PL-SP
- José Medeiros PL-MT
- Julia Zanatta PL-SC
- Junio Amaral PL-MG
- Kim Kataguiri União Brasil-SP
- Lincoln Portela PL-MG
- Lucas Redecker PSDB-RS
- Luciano Galego PL-MA
- Luiz Lima PL-RJ
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL-SP
- Magda Mofatto PRD-GO
- Marcel Van Hattem Novo-RS
- Marcelo Álvaro Antônio PL-MG
- Marcelo Moraes PL-RS
- Marcio Alvino PL-SP
- Marco Feliciano PL-SP
- Marcos Pollon PL-MS
- Mariana Carvalho Republicanos-RO
- Mario Frias PL-SP
- Maurício Marcon Podemos-RS
- Maurício Souza PL-MG
- Messias Donato Republicanos-ES
- Miguel Lombardi PL-SP
- Nicoletti União Brasil -RR
- Nikolas Ferreira PL-MG
- Osmar Terra MDB-RS
- Pastor Eurico PL-PE
- Paulo Bilynskyj PL-SP
- Pedro Lupion PP-PR
- Professor Alcides PL-GO
- Reinhold Stephanes Jr PSD-PR
- Ricardo Salles PL-SP
- Roberto Monteiro PL-RJ
- Roberta Roma PL-BA
- Roberto Duarte Republicanos-AC
- Rodolfo Nogueira PL-MS
- Rodrigo Valadares União Brasil-SE
- Rosana Valle PL – SP
- Rosangela Moro União Brasil-SP
- Sanderson PL-RS
- Sargento Fahur PSD-PR
- Sgt Gonçalves PL-RN
- Silvia Waiãpi PL-AP
- Silvio Antonio PL-MA
- Thiago Flores MDB-RO
- Zé Trovão PL-SC
- Zé Vitor PL-MG
- Zucco PL-RS
