O novo marco regulatório, construído pelo Ministério da Educação (MEC) para o ensino à distância (EaD), deve trazer exigências na forma com que as instituições de ensino avaliam seus alunos, nas regras para aulas ao vivo e na estrutura mínima dos polos.
De acordo com O GLOBO, a intenção do MEC é que haja um período de transição de 24 meses para adaptação às mudanças, que já são vistas com resistência pelo setor. Além disso, o ministro Camilo Santana revelou que alguns cursos, como Enfermagem, serão permitidos apenas com aulas presenciais. A divulgação do texto já foi adiada três vezes desde o fim do ano passado, quando deveria ter sido publicado. A expectativa, agora, é que ele saia até 9 de maio.
Explosão de matrículas
A preocupação do governo com o ensino à distância se dá pela explosão de matrículas nos últimos oito anos — de 1,7 milhão para 4,9 milhões de alunos, um salto de 179% —, ao mesmo tempo em que os questionamentos sobre a qualidade dessa formação se multiplicam.
As possíveis mudanças
Provas: A última proposta apresentada pelo governo previa que o decreto determinaria a exigência de pelo menos uma avaliação presencial a cada dez semanas. Além disso, um terço das questões desses testes deveria ser obrigatoriamente discursiva. Outro desejo do MEC é fazer com que o peso desse exame feito fisicamente no polo seja majoritário na nota final para que ele não seja substituído por outras formas de avaliação.
Aulas ao vivo: O plano do ministério é criar uma nova modalidade: além do presencial e do EaD, também haveria cursos oferecidos de forma semipresencial, com atividades presenciais e aulas síncronas — ou seja, transmitidas ao vivo e com interação em tempo real entre alunos e professores. Ela contaria com regras como um limite de 50 alunos por professor e controle de presença, como no caso das aulas presenciais, de pelo menos 75% para aprovação.
Polos: O MEC defende que os polos, locais que dão apoio presencial aos estudantes de educação à distância, tenham uma estrutura mínima. Ele cita espaços como recepção, sala de informática e ambiente para atendimento aos alunos. Dependendo da área, também teriam que ter laboratórios físicos com “qualidade equivalente àqueles utilizados nos cursos presenciais”. Outra mudança é proibição de duas instituições dividirem um único polo.
