Em recomendação, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) solicita à Prefeitura de Maceió e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas para suprir a carência de psicólogos e psiquiatras em unidades de saúde da capital. A recomendação foi feita na última quinta-feira (19/01) e a Prefeitura tem até 72 horas para encaminhar uma resposta à 67ª Promotoria de Justiça da Capital sobre o acolhimento ou não dos termos estabelecidos pelo Ministério Público.
Após apuração de denúncias de superlotação em Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) e ambulatórios municipais, o MP verificou que todas as unidades de saúde estão em desacordo com norma do Ministério da Saúde que estabelece a presença de pelo menos um médico psiquiatra a cada 17.241 habitantes, relata a analista Beatriz Cabral de Castro. “Unidades como a URS Hamilton Falcão e a URS IB Gatto, por exemplo, estão sem médicos psiquiatras. A população daquela região acaba ficando desassistida desta especialidade”, complementa.
O promotor de Justiça Luciano Romero destaca que o Ministério Público vem realizando tratativas para regularizar a situação, entre elas essa recomendação solicitando urgência por parte da Prefeitura na adoção de medidas necessárias para a solução do problema da falta de psicólogos e psiquiatras. ” A ausência de observância das medidas enunciadas na recomendação impulsionará o MP a adotar providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir a prestação do referido serviço”, finaliza.