O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possível negligência envolvendo a parturiente e o seu filho, em dezembro de 2022. Os promotores de Justiça Viviane Farias e Maurício Wanderley querem investigação sobre as condutas dos médicos responsáveis pelo parto.
O caso teve grande repercussão e, conforme denúncia do casal, teria ocorrido desleixo por parte dos médicos, visto que, segundo a mãe, o bebê teria nascido sem visíveis problemas, mas acabou morrendo no hospital.
“A denúncia chegou até o Ministério Público, é muito grave e exige que adotemos providências. Queremos, enquanto protetores da cidadania, que tudo seja devidamente apurado e nos sejam apresentadas provas convincentes de que não houve a negligência defendida pela mãe. Então, entendemos que era preciso ir além de uma notícia de fato e evoluímos para o procedimento administrativo pelo qual manteremos acompanhamento minucioso”, explica a promotora Viviane Farias.
Os representantes ministeriais remeteram ofício ao Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CRM/AL) para que, de posse de todas as peças que lhes serão encaminhadas, apurem as condutas adotadas pelos profissionais médicos. O propósito do MP de Alagoas é a clareza, bem como a elucidação do caso, dando a resposta precisa aos pais e à sociedade que se comoveu com os seus relatos.
Além de acionarem o CRM, os promotores também solicitaram que a secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca assegure atendimento psicológico à parturiente.
O caso
De acordo com a parturiente, identificada como Joyce, quatro dias após dar entrada no hospital, com gestação de oito meses, as equipes médicas teriam tentado um parto normal. Não logrando êxito, teriam decidido pelo cesariano.
Ela denuncia que não foi permitida a entrada do pai para acompanhar o nascimento dos bebês e que a criança estaria aparentemente bem quando a apresentaram, inclusive chegando a fotografá-lo. Mas em seguida teria sido surpreendida com a ida dele para a Unidade de Terapia Intensiva, morrendo três dias após.
Joyce disse que chegou a visitá-lo e, diferentemente da hora do parto, ele estaria com hematomas e a cabeça enfaixada.