O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), disse que “não aceitaremos mais esse Estado de exceção” após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter prisão domiciliar decretada nesta segunda-feira (4).
Em nota oficial publicada na rede social X (antigo Twitter), Marinho convoca os senadores a “honrarem seus mandatos”, pedindo, em seguida, pelo impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares”, escreveu Marinho.
“Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião”, pontuou.
Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente nesta segunda-feira, indicando que Bolsonaro teria descumprido com as cautelares estabelecidas no dia 18 de julho.
O ex-presidente participou, via ligação, de atos da direita realizados no domingo (3). Segundo Moraes, a intenção foi de gerar conteúdo “pré-fabricado” para veiculação nas redes sociais dos apoiadores, o que Bolsonaro estava impedido de fazer.
Ademais, o magistrado indicou que o ex-presidente buscou instigar sua base a continuar os ataques contra o STF.
