24/05/2019 às 15h08min - Atualizada em 24/05/2019 às 15h08min

Corte de recursos no ensino superior pode suspender aulas na UFAL a partir de setembro

Vice-reitor conversou com o Portal NN1 e alertou comunidade acadêmica e sociedade

Karina Glória
Luciano Amorim - NN1
Na última quarta-feira (22/05), o governo federal revisou a previsão de orçamento e anunciou liberar R$1,5 bilhão para o Ministério da Educação (MEC) aumentar o repasse para a educação. A verba vai sair de uma reserva orçamentária, que pode ser acionada quando existe uma grande queda na arrecadação.

Entretanto, apesar do repasse, os cortes anunciados seguem em vigor. Sobre o assunto, o professor vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), José Vieira contou em entrevista que, além dos recursos bloqueados, existem ainda os que foram contingenciados. “Além do bloqueio, nós ainda temos recursos contingenciados. Até o dia de hoje, a Ufal só recebeu 40% do seu orçamento, tem 30% contingenciado e os demais 30%, anunciados pelo governo, bloqueados com a perspectiva que esse bloqueio possa se configurar em um corte”.

“Não só a Ufal, mas as demais 63 Universidades Federais e Institutos Federais do país receberam a notícia do decreto 9741, de 29 de março de 2019 com extrema preocupação e não cabe falar em contingenciamento, o decreto trata, de fato, de bloqueio. A gente espera estar conscientizando, sensibilizando a comunidade e a classe política que esse quadro venha se reverter, porque se de fato se confirmar esse bloqueio, que no nosso caso, é acima de 30%, chega a ordem de 36% do recurso de custeio e capital inviabilizaria o funcionamento da nossa Universidade nos próximos meses”, frisou.

O vice-reitor apresentou os dados dos valores disponíveis para a administração da Universidade. “A Ufal é o terceiro maior orçamento do estado de Alagoas no setor público, só perde para o estado e Maceió. Nosso orçamento total é de R$848.502.231,00 só que esse orçamento é dividido em três rubricas, a principal delas, que é a que paga de pessoal, salários, pensões, aposentadorias... chega ao montante de R$708.509.000,00, esse recurso não é administrado pela Ufal, chega a quase 84% do orçamento e quem administra é o governo”, iniciou.

“O que fica para a Universidade com 3 campis, 4 unidades educacionais, 11 equipamentos culturais; é parte do funcionamento do Hospital Universitário, 27 mil alunos, 3.400 funcionários, 100 cursos de graduação e 55 mestrados são R$R$123.297.386, sendo a segunda rubrica, que era recurso de custeio e mais R$ 16.695.058,00 para capital. Dessa rubrica de custeio que é o que paga água, energia, contrato de limpeza, segurança e o que mantém a universidade funcionando, o governo cortou 40% excluindo recurso ligado à bolsa estudantil”.

Ele complementou especificando a parte do recurso que chega a 83% de bloqueio. “Já a terceira rubrica, que é de capital, o corte chega a ordem de 83%. Havia uma previsão de R$16. 695. 058,00 para a construção de prédios e equipamentos. Parte desse dinheiro, cerca da metade, é emenda parlamentar e mesmo com a emenda foi contingenciado R$ 11 milhões e 200 mil, então não temos como terminar as construções”, apontou.

Segundo dados fornecidos pela assessoria da Universidade, a instituição já trabalhava com orçamento aquém das necessidades e, caso se consolide esse novo cenário, devem acontecer reduções contratuais pela via da negociação e redução de insumos, redução de pessoal terceirizado, manutenção da restrição de transportes (medida adotada desde o início de maio, proibindo o transporte interestadual e restringindo o transporte dentro do estado ao mínimo indispensável para o funcionamento das unidades, especialmente as do interior), redução de 40% nos recursos de manutenção, priorizando serviços essenciais (conclusão do que está em andamento, mas proibição de novas reformas e adequações na infraestrutura).

Também aconteceria recolhimento de diárias e passagens, redução de 50% das diárias e passagens administradas pela gestão central, suspensão do pagamento de participação de servidores (docentes e técnicos) em bancas examinadoras de concursos, redução de 10% no orçamento destinado às contas de água e energia, economia de recursos estimada em R$ 110 mil.

“Se essa situação não for revertida até o final de agosto, o prejuízo para a imagem das Universidades e Institutos Federais do país vai ser muito maior que o corte em si. Se a gente ficar mesmo sem esse recurso, vamos ter um cenário de acúmulo de dívidas, atraso de pagamentos, que já estão acontecendo, e a consequente paralisação dos serviços o que vai impactar no funcionamento das instituições”, falou o vice-reitor.

“Devido à não liberação de cota orçamentária, nós já estamos com atraso no pagamento dos serviços de motorista e esses profissionais já estão de aviso prévio. Então se o governo não liberar mais, não vamos poder honrar esse pagamento. O pior cenário é a gente não poder pagar os fornecedores, ficar sem o abastecimento de energia, empresa de limpeza e diversos outros insumos. É um cenário desastroso, mas acreditamos que isso vai ser revisto”.

Ele também citou modificações que a Ufal tem realizado para economizar verbas. “Nós estamos substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, reforçamos a nossa Campanha de Uso sustentável e otimizado da água, energia, telefone, já revisamos serviços de segurança eletrônica, adquirindo nossos próprios equipamentos, que gerou uma economia de R$300 mil mensais, estamos conversando para readequar os contratos, mas nossa margem de manobra é curta porque tudo isso tem sido feito pelos últimos 3 anos e a universidade não parou de crescer, então quando recebemos uma informação como essa, vai na contramão dos esforços que estamos fazendo”.

O entrevistado salienta que a pesquisas também serão atingidas. “Nós temos pesquisas de grande relevância na área da saúde, da biotecnologia, nas ciências agrárias que não podem parar. Seriam prejuízos que não podem ser medidos em números e nem meses, é um prejuízo que se projeta para décadas. Nós estamos falando da espinha dorsal da produção do conhecimento estratégico do Brasil. Com todas as dificuldades, quem ainda produz ciência nesse país são as Universidades Públicas, os Institutos Federais e as empresas públicas. Nós respondemos por mais de 90% da produção científica seja ela artigos, livros como também de pesquisas aplicadas na área do câncer, produção de alimentos, formação e profissionais de diversas áreas. Instituições privadas não chegam nem próximo do que as instituições públicas prestam à sociedade”, falou.

No caso do corte de bolsas de pós-graduação efetuados pela Capes, a Ufal teve recolhidas 17 bolsas de doutorado (5,5% do total) e 33 de mestrado (6,6% do total). As bolsas cortadas estavam destinadas novos ingressantes de programas de pós-graduação que estão com processos seletivos em andamento, prejudicando a formação de novas turmas. “Quando alguém conclui uma tese ou uma dissertação, a bolsa fica em um período de transição vaga para receber novo aluno, geralmente entre maio e abril. O governo aproveitou esse período, declarou que essas bolsas estavam ociosas e realizou o corte, mas não estavam”.

“Temos mais de 1.500 estudantes de pós graduação, entre mestrado e doutorado, todo ano tem seleção, então não é aceitável um país que se recusa a dar 1.500 a 2.000 para um pesquisador para executar pesquisas que, quando concretizadas, podem pagar sozinhas a universidade”, completou.

José Vieira apontou que o governo federal possui gastos maiores do que com os das universidades. “A gente pode até admitir que é necessário repensar essa logística, mas dessa forma o impacto é muito grande. O montante é muito, mas quando se para pra ver o que se chega na ponta é pouco. Com todo o respeito ao judiciário, a gente gasta mais pagando auxílio moradia para o judiciário do que em todo recurso da pesquisa científica”.

O vice-reitor finalizou pedindo o apoio da sociedade para evitar que os cortes aconteçam. “A gente faz um apelo à sociedade que acompanhe, que defenda a universidade e saibam que o que nós pudermos fazer para rever o orçamento, nós vamos fazer, mas não há como enfrentar isso sem passar por danos imediatos e de médio e longo prazo. Nós acreditamos que a solução número um é reverter o corte, a número dois é reverter o corte e a solução número três é reverter o corte”.

“Estamos tentando sensibilizar o MEC para voltar a traz nessa medida porque só o anúncio dela, em si, já traz uma insegurança por parte dos nossos funcionários, fornecedores e na nossa comunidade como um todo. Há uma verdadeira disputa de narrativas que confundem muito a sociedade. Existe uma lei que recomenda ajustes fiscais, mas cabe ao governo saber onde vai realizar os cortes e contingenciamentos. Nós entendemos que a educação é estratégica para o desenvolvimento do país”, concluiu.
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