Uma operação montada pela fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) identificou uma série de irregularidades em uma rede de farmácias, em Maceió, na tarde da segunda-feira (03/04). Foram aplicados 46 procedimentos administrativos, entre eles 36 autos de infração que juntos somam mais de R$ 495 mil.
Os diversos problemas encontrados nas 15 unidades inspecionadas reúnem infrações ambientais que chamam a atenção. A operação foi motivada por incongruências identificadas através do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (SGORS). O objetivo dos fiscais foi verificar, em campo, a situação dos resíduos perigosos.
Dessa forma, foram aplicados 15 autuações – cada uma no valor de R$ 16.430,00, totalizando R$ 246.450,00 – por destinar os resíduos perigosos, gerados por atividades desenvolvidas dentro de Alagoas, fora dos limites do Estado e agravados pela não apresentação do Manifesto de Destinação de Resíduos Perigosos (MDRP).
Também houve sete autuações por funcionamento sem a devida licença ambiental que juntas somaram R$ 108.580; mais 14 autos de infração emitidos por deixar de dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados, essas no valor total de R$140 mil.
Além da aplicação das autuações, os representantes da rede de farmácias ainda receberam 10 intimações para dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos e apresentar, no prazo máximo de cinco dias, os certificados de destinação final.
A operação aconteceu em diferentes bairros de Maceió: Pajuçara, Ponta Verde, Farol, Pitanguinha, Gruta de Lourdes, Serraria, Barro Duro, Tabuleiro, Santa Lúcia e Prado. Os responsáveis pelas lojas tem o prazo de 20 dias para apresentar a defesa das autuações recebidas.
