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Sábado, 7 Setembro, 2024

PIS/PASEP: Revisão de dados inclui 2,7 milhões de pessoas no benefício

A Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, realizou um novo processamento do abono salarial que possibilitará a mais de 2,7 milhões de trabalhadores a receberem o benefício relativo ao ano-base de 2021.

Os valores a serem recebidos fazem parte do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fundos destinados a proteger os funcionários com CLT de empresas privadas e os servidores públicos, respectivamente.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, a revisão considerou os trabalhadores impactados por divergências de dados e mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores. Quando as informações chegam de fontes diferentes, os dados podem ficar inconsistentes e impedir o recebimento do benefício.

“O sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”, explica a pasta.

Desde o ano passado, as declarações do eSocial passaram a ser utilizadas com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para a concessão do abono salarial. Essa mudança automatizou a identificação de divergências na Receita Federal, dispensando a correção das informações pelo empregador ou trabalhador.

A partir de 5 de abril, os trabalhadores poderão consultar os novos resultados. Os depósitos serão realizados entre abril e julho, conforme o calendário divulgado.

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