O prefeito Luciano Barbosa recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), no Centro Administrativo Municipal, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Jorge Lamenha, e equipe da assessoria técnica do Ministério Público Federal (MPF), em Alagoas, para definir os detalhes para a primeira edição do Mutirão da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud), que será realizado no dia 27 de novembro, em Arapiraca.
O evento acontecerá na Praça Luiz Pereira Lima, antiga Praça da Prefeitura, no Centro da cidade, no período das 8h às 14h.
A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), com o apoio de diversas instituições do sistema de justiça e entidades parceiras.
Entre os serviços que serão ofertados no evento, incluem a emissão de registro civil, documento de identidade, CPF, título de eleitor, alvarás, divórcios, orientação sobre violência doméstica, emissão da CTPS digital, orientação previdenciária, CadÚnico, atendimento odontológico, testes rápidos, aferição da pressão arterial, entre outras ações para o público.
O mutirão tem como objetivo garantir o acesso de pessoas em situação de rua a direitos fundamentais e a serviços essenciais por meio da oferta de atendimentos jurídicos, sociais e de saúde, além da distribuição de donativos.
A ação também busca sensibilizar a sociedade para a realidade desse público, promovendo cidadania, dignidade e solidariedade.
Além do MPF e da JFAL, também participam do mutirão o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Alagoas (DPE/AL), além de secretarias estaduais e municipais.
