A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último sábado (13/01), mercadorias sem nota fiscal, de dois veículos de carga. Os casos foram registrados no município de São Sebastião, no Agreste alagoano.
De acordo com a PRF, era por volta das 12h20 quando foi dada ordem de parada ao primeiro veículo, na BR-101, km 205. Quando solicitados os documentos, o condutor informou que não possuía documentos fiscais da carga. Diante disso, cerca de 11.000 tijolos foram apreendidos, por transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
No mesmo local, por volta das 12h25, a equipe deu ordem de parada ao segundo veículo, e quando solicitados os documentos pessoais, do veículo e da carga, o condutor apresentou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE). No entanto, o motorista informou que ainda não havia passado pelos trâmites no posto fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Com isso, 9.000 tijolos foram apreendidos.
Em ambos os casos, foi realizado contato com o auditor fiscal, que lavrou os termos de averiguação. O condutor do primeiro veículo teve a carga liberada após confirmação dos pagamentos necessários. Por outro lado, diante das averiguações, foi constatada, a princípio, a ocorrência de fraudar/falsificar documento fiscal em relação ao condutor do segundo veículo.
