25.3 C
Arapiraca
Quinta-feira, 6 Fevereiro, 2025

Procon Arapiraca notifica Equatorial para retirada de postes metálicos de via pública no bairro Olho D’água dos Cazuzinhas

Moradores do Olho D’água dos Cazuzinhas procuraram o Procon Arapiraca para denunciar a implantação de um poste metálico em uma via pública do bairro realizada pela Equatorial. A empresa foi notificada na última sexta-feira (05/05), com um pedido do órgão municipal para que a retirada do poste metálico seja realizada num prazo de 72 horas.

A operação, realizada sem autorização do poder público municipal, vai de encontro à Lei Municipal 2.180/2000 e também viola a Lei Federal 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade. De acordo com o coordenador-executivo do Procon Arapiraca, a operação não observou os parâmetros de acessibilidade necessários para a via pública e colocou a segurança dos moradores e consumidores em risco.

Ainda segundo o coordenador, a não retirada do poste e continuidade das práticas abusivas pode resultar em abertura de procedimento administrativo podendo culminar em multa de caráter pecuniário.

Últimas

Últimas notícias
Últimas notícias

Luisa Stefani e Heather Watson são eliminadas nas quartas do WTA 500 de Abu Dabi

Luisa Stefani e a britânica Heather Watson foram eliminadas...

Pedro Scooby anuncia conta voltada ao esporte no OnlyFans: ‘Não é o que vocês estão pensando’

Pedro Scooby anunciou nesta quinta-feira (6) que está lançando...

José Mulino nega acordo sobre isenção de taxas para americanos no Canal do Panamá

O presidente do Panamá, José Mulino, negou que seu...