O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) está sendo retomado no estado de Alagoas. Criado no ano de 2004, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o intuito de garantir a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas, assegurando às mulheres atendidas o exercício de seus direitos básicos, o programa está sendo fortalecido em todo o estado.
Segundo revela o coordenador do Escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA/AL), Gilberto Coutinho, o PNDTR visa resolver o problema de falta de documentos (RG, CTPS e CPF) das trabalhadoras rurais assentadas, povos tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganas e outros) ribeirinhas, extrativistas e agricultoras familiares.
Os parceiros em Alagoas são o Incra, Instituto de Identificação do Estado de Alagoas, a Delegacia Regional do Trabalho, a Caixa Econômica Federal, a Fetag, a Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos- SEMUDH, a Emater e as prefeituras.
“O programa vai realizar, este ano, quatro mutirões entre os meses de agosto e setembro, nas cidades de Arapiraca, Palmeira dos Índios, União dos Palmares e Delmiro Gouveia”, adianta.
Gilberto Coutinho salienta que o objetivo do Mutirão é fazer entre 1.200 a 1.600 atendimentos junto a essa demanda da população rural em Alagoas.
