A proposta de alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal está novamente em pauta em São Paulo, especialmente após o Supremo Tribunal Federal reconhecer o poder de polícia da corporação. Este reconhecimento trouxe um novo fôlego para a discussão, que deve ser retomada na Câmara Legislativa da capital paulista após o recesso de Carnaval, possivelmente a partir de 12 de março. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, está à frente desta iniciativa, que já possui um projeto de lei de 2017. Este projeto foi aprovado em primeiro turno em 2019 e agora precisa apenas de uma segunda votação para ser efetivado.
Antes do Carnaval, a proposta foi colocada em pauta duas vezes, mas não conseguiu quórum suficiente para ser votada. Uma sessão extraordinária chegou a ser marcada, mas foi desmarcada após a oposição apresentar textos substitutivos, que exigem uma nova análise pelas comissões. Esta situação gera incerteza sobre o andamento do projeto, que pode ter que recomeçar do zero ou seguir para a votação final, caso um acordo seja alcançado entre as partes envolvidas.
O prefeito Ricardo Nunes e seus aliados estão pressionando pela aprovação da mudança, enquanto a oposição busca atrasar o processo. O desfecho do debate ainda é incerto, mas a expectativa é que a discussão seja retomada nos próximos dias, com a possibilidade de novos desdobramentos.
*Com informações de Beatriz Manfredini
Leia também
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan
