A conta de luz é de responsabilidade de quem mora no imóvel seja você o novo proprietário ou apenas um inquilino. Entretanto, é muito comum clientes só perceberem a necessidade da troca de titularidade no momento de uma situação de urgência. Por isso, a Equatorial Alagoas ressalta que é essencial solicitar a troca de titularidade o quanto antes para evitar transtornos.
Atualmente, o cliente da Distribuidora pode solicitar o serviço de duas formas: pessoalmente nas agências de atendimento ou pelo site al.equatorialenergia.com.br clicando no menu “trocar a titularidade” e seguindo o passo a passo indicado no portal.
“Com a troca de nome, o cliente garante o direito de ser cobrado pelo consumo apenas a partir do dia em que comprou ou alugou o imóvel. Portanto, não pode ser responsabilizado por débitos ou irregularidades na medição anterior a mudança. Deixar a conta de energia no nome de terceiros pode causar grandes problemas, pois é o titular da conta contrato quem possui a gestão da unidade consumidora”, explica a gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Alagoas, Patrícia Moraes.
O procedimento oferece ao titular maior segurança e agilidade na solicitação de serviços, como por exemplo, a negociação de débitos, que só pode ser feita pelo responsável do imóvel. A gerente também destaca uma outra vantagem de solicitar a troca de titularidade:
“Vale lembrar, que a conta de luz também é um documento utilizado como comprovante de residência, o qual é requisitado por quase todo tipo de cadastro como por exemplo para a abertura de contas bancárias, solicitação de empréstimos, benefícios, entre outras coisas”, complementa.
Reúna os documentos necessários
Para pessoas físicas, a troca de titularidade da conta de luz é realizada mediante o envio da seguinte documentação: documento de identificação com foto e CPF; documento de vínculo com o imóvel e cartão social (NIS e BPC), se possuir. Para pessoas jurídicas, a documentação exigida é: contrato ou estatuto social; cartão CNPJ; documento de vínculo com o imóvel e documento com foto e CPF do sócio solicitante.
Os pedidos de troca de titularidade também podem ser feitos por um representante. Nesse caso, é necessário incluir o documento com foto e CPF do representante e uma procuração autenticada.
Documento de posse
Antes de fazer a solicitação, é necessário atentar para alguns pré-requisitos. O novo titular, seja pessoa física ou jurídica, não pode ter pendências relacionadas ao seu CPF ou CNPJ junto à concessionária. Caso haja faturas sem pagamento e que não sejam de responsabilidade do novo titular, é preciso comprovar a situação por meio do documento de posse do imóvel. O solicitante pode apresentar, por exemplo, o contrato de compra e venda ou de aluguel durante a solicitação da troca de titularidade. As datas e vigências do documento atestam o momento que o novo titular passou a ser responsável pela instalação e consumo da energia elétrica.
Vale ressaltar que, em situações em que o cliente tenha vendido o imóvel ou disponibilizado para alugar, é importante solicitar o desligamento da unidade, para desvincular a conta do nome e não acumular débitos de forma desnecessária. O novo morador deverá solicitar uma reativação com troca de titularidade, e mudará para o imóvel já com a conta de luz no seu nome.
