Cerca de 1.700 audiências estão previstas em Maceió e Arapiraca durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 6 a 10 de novembro. A força-tarefa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais.
Na Capital, as audiências ocorrem das 8h às 18h, nos seguintes locais:
- – Cejusc Processual do Fórum
- – Cejusc Processual (virtual) do Fórum
- – Cejusc Pré-Processual do Fórum
- – Cejusc do 2º Grau (Tribunal de Justiça de Alagoas)
- – Cejusc Pré-Processual do Maceió Shopping
- – Faculdade Unima (antiga Unit)
- – Casa de Direitos
Já em Arapiraca, as sessões conciliatórias acontecem das 9h às 17h30, em três pontos:
- – Cejusc Regional da Rodoviária (Dias 6, 8, 9 e 10)
- – Cejusc da Casa de Direitos (Dias 6, 7, 8 e 9)
- – Cejusc do Cesmac do Agreste (Dia 7)
A maioria dos processos pautados envolve direito de família (divórcio, guarda, alimentos etc.), mas há também ações de direito do consumidor. As audiências processuais são de demandas já em tramitação no Judiciário. Quem quiser resolver um conflito antes de ingressar com ação na Justiça pode procurar qualquer Cejusc Pré-Processual (confira aqui a lista dos Centros de Mediação e Conciliação).
Todos os Cejuscs do estado estão envolvidos na campanha para promover e incentivar a conciliação. Em Alagoas, a força-tarefa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Palestras – Em Maceió, a Semana Nacional da Conciliação terá ainda palestras no Maceió Shopping. Juízes, advogados, defensores públicos e mediadores debatem sobre conciliação e cultura da paz, benefícios da mediação, superendividamento de consumidores, entre outros assuntos. Confira aqui a programação.
Arapiraca – Além das audiências, no dia 7 de novembro, está previsto em Arapiraca o Mutirão da Cidadania, que ocorrerá na Faculdade Cesmac do Agreste. Serão ofertados os seguintes serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade social:
- – registro civil de nascimento e casamento;
- – emissão de certidões de óbito;
- – obtenção do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- – emissão da Carteira Profissional Digital e título de eleitor;
- – abertura e encerramento de Microempreendedor Individual (MEI);
- – alistamento militar;
- – cadastro no CadÚnico;
- – emissão da Carteirinha da Pessoa Idosa;
- – inscrição no CRIA;
- – vacinas para adultos e jovens acima de 15 anos de idade;
- – testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites;
- – aferição de pressão e glicemia capilar;
- – orientações sobre saúde bucal;
- – informações sobre o combate ao Aedes Aegypti;
- – atendimentos jurídicos por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Cesmac do Agreste;
- – atendimento do Núcleo de Violência contra a Mulher e do Núcleo de Cidadania da Casa de Direitos de Arapiraca.
São parceiros da iniciativa a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Casa de Direitos de Arapiraca, a Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, além do Grupo Coringa.
Também no dia 7, em Arapiraca, será inaugurado o Cejusc Pré-Processual no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade. A solenidade está prevista para as 15h30.
