A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, nessa terça-feira (17/10), uma operação de fiscalização que resultou na autuação de um supermercado e da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) por irregularidades ambientais no Bairro Benedito Bentes, parte alta de Maceió.
A ação foi desencadeada após a Semurb receber uma denúncia anônima e em menos de 24 horas, agentes ambientais foram até o local, demonstrando a agilidade e eficiência do órgão em responder às questões ambientais.
Durante a fiscalização, os agentes da Semurb constataram que o supermercado estava cometendo uma infração ao lançar, de forma irregular, esgoto na rede de drenagem. Durante a inspeção, os técnicos realizaram testes com pigmentos para comprovar o crime ambiental e posterior aplicação da penalidade.
Entre as irregularidades encontradas está o tamanho subdimensionado da caixa de gordura em relação ao porte do estabelecimento, o que resultava em descargas inadequadas de resíduos líquidos. Essa prática não apenas viola as regulamentações ambientais, mas também contribui para o agravamento dos problemas relacionados ao saneamento da área.
Além das irregularidades no supermercado, durante a fiscalização foi observado que um poço de visita da rede de saneamento estava obstruído, causando transbordamento de esgoto para a via pública. A responsabilidade pela manutenção desse equipamento é da Companhia de Saneamento de Alagoas, que foi notificada sobre a situação e deve tomar as medidas necessárias para solucionar o problema.
Uma equipe de drenagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) esteve presente na ação e realizou a limpeza da linha de drenagem e a desobstrução do poço de visita.
As autuações foram emitidas, devido a infrações que violam o Código Municipal de Meio Ambiente, o qual proíbe o lançamento de esgoto, mesmo que tratado, nas praias ou na rede de águas pluviais.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti, destacou que essa operação foi deflagrada graças à denúncia de populares, que utilizaram o serviço e acionaram o órgão.
“Essa operação exemplifica a importância de denúncias da comunidade para a identificação de problemas ambientais e a rápida resposta da Semurb em direção à resolução dessas questões. A secretaria está sempre aberta para ouvir a população e coibir os crimes ambientais com todo rigor necessário”, afirmou Cavalcanti.
Prazo para apresentação de defesa
Tanto o supermercado, quanto a companhia autuada têm um prazo de até 10 dias para apresentar as defesas em relação às infrações apontadas.
A Semurb, como órgão responsável pela fiscalização ambiental em Maceió, busca garantir o cumprimento das regulamentações para a preservação ambiental e a qualidade de vida da comunidade.
A população pode denunciar casos de vazamento de esgoto, ligações clandestinas ou águas contaminadas pelo número (82) 3312 5242 de segunda a sexta, das 9h às 14h, ou enviando um e-mail para o endereço eletrônico: coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br.
