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Segunda-feira, 22 Abril, 2024

Tailândia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O parlamento tailandês aprovou nesta quarta-feira (27), por maioria, o projeto de lei de igualdade de casamento (ou seja, pessoas em relacionamentos homoafetivos poderão se casar). A decisão é histórica, visto que o país é um dos mais liberais da Ásia. Assim, torna-se o terceiro do continente a legalizar a união de pessoas do mesmo sexo, depois de Taiwan e Nepal.

A nova lei foi aprovada na terceira e última leitura com 399 votos a favor, dez contra e duas abstenções na Câmara dos Deputados, dominada pela coligação governamental liderada pelo partido Pheu Thai. Durante o momento da discussão na sessão, alguns deputados usaram bandeiras e acessórios com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade LGBTQIA+, e celebraram a decisão com aplausos e abraços.

Entre as mudanças fundamentais da legislação está a denominação do casamento, não sendo necessário mais “um homem e uma mulher”, mas “duas pessoas”, além da transformação no estatuto jurídico de “marido e mulher” para “casal”. Outra modificação foi garantir às uniões homoafetivas os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

Apesar de já ter sido aprovada, o texto só entrará em vigor no final do ano, visto que algumas etapas formais ainda precisam ser realizadas antes de se tornar lei, de fato, como o rei da Tailândia assinar a publicação no Diário Oficial do Estado com auxílio do respaldo final do Senado. A Tailândia é considerada o país com uma das maiores comunidades LGBTQIA+ de toda a Ásia. Todavia, ativistas ainda acreditam que as leis conservadoras tailandesas não refletem, de fato, as mudanças dentro da sociedade.

*Com informações da EFE

Fonte: Jovem Pan