O Benefício de Prestação Continuada – BPC, conhecida popularmente como LOAS, não é uma aposentadoria, é uma assistência social disponibilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas que estão em condições de incapacidade por doença e têm menos de 65 anos de idade, e para quem tem 65 anos ou mais e está em situação de vulnerabilidade social. Mas será que o BPC pode ser transformado em aposentadoria? Para responder essa pergunta, o programa Comando 91, da NN FM, entrevistou, nessa sexta-feira (24/02), a advogada Camila Sadock, técnica do INSS.
De acordo com a advogada, o BPC não dá direito ao décimo terceiro e outros direitos que a aposentadoria disponibiliza e isso gera certa frustração aos beneficiários, mas essa situação pode melhorar, caso essa pessoa contribua com a Previdência Social de forma facultativa. “As pessoas que recebem o BPC por doença ou pessoa idosa pode contribuir com a Previdência de forma facultativa e assim irá conseguir se aposentar quando completar o tempo de contribuição necessário para ter direito à aposentadoria”, explica Camila Sadock.
Segundo ela, essa contribuição facultativa de baixa renda poderá ser de 5%, 11% ou 20% do salário mínimo. “Hoje, nós temos crianças que passam a receber o BPC por doença, então, a partir dos 16 anos, é possível para esse jovem começar a contribuir de forma facultativa com a Previdência e assim garantir a sua aposentadoria futuramente”, ressalta a advogada.
Camila Sadock destaca ainda que qualquer pessoa pode contribuir de forma facultativa com a Previdência Social, até como uma forma de aumentar o valor do seu benefício quando chegar o tempo da pessoa se aposentar.
Veja a entrevista:
Reprodução: NN Play
