O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) está reclamando da postura da Prefeitura de Arapiraca, que está dificultando o pagamento dos Precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) a professores que têm direito a receber esse repasse. A reportagem da NN FM conversou com o professor Carlos Jorge, diretor do Sinteal em Arapiraca, sobre essa questão.
De acordo com o professor Carlos Jorge, a Prefeitura de Arapiraca não disponibilizou a lista de professores contratados que têm o direito de receber os precatórios do Fundef. “Segundo a lei, todos os professores que trabalharam de 1997 a 2006 na rede pública, sendo contratados ou concursados, têm direito ao pagamento dos precatórios do Fundef”, explica.
Segundo ele, os professores que trabalharam nesse período como contratados estão enfrentando dificuldades para comprovar que, de fato, trabalharam e sendo assim têm direito aos precatórios. “Esses professores buscam informações no INSS, mas não encontram nada, buscam dados na Secretaria Municipal de Educação, mas não conseguem. Ou seja, parece que o prefeito Luciano Barbosa não quer repassar os recursos dos precatórios, por isso, fica dificultando, impedindo que esses professores recebam os precatórios”, reclama.
O NN1 entrou em contato com a Prefeitura de Arapiraca, solicitando um posicionamento em relação a essa dificuldade que alguns professores estão enfrentado para provar que têm direito aos precatórios do Fundef. A assessoria nos enviou a seguinte nota:
Nota de esclarecimento:
Os trabalhos para o pagamento dos precatórios para os profissionais da educação estão seguindo o que foi pautado na lei e em tratativas com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal).
Desde a última semana, uma equipe vem trabalhando diariamente, no Complexo Educacional de Arapiraca, localizado na Rua Floracy da Silva Barros, 288, no bairro Alto do Cruzeiro, para receber as documentações dos profissionais que entenderam que há erros, bem como daqueles que viram que não foram incluídos na lista.
A perspectiva é a de fazer análise em cima dos meses que foram trabalhados durante os anos de 1997 a 2006, a fim de que seja dividido igualitariamente para todos.
O processo está sendo feito com clareza e com acompanhamento de uma comissão.
No final será divulgada a lista oficial e, consecutivamente, o cronograma de pagamento.
Veja a entrevista:
Reprodução: NN Play