A FPI do São Francisco, em mais um dia de ações de campo, flagrou condições precárias de trabalhadores em grande pedreira, no município de Delmiro Gouveia, Sertão alagoano. Risco de desabamento de rampa para caminhões acessarem britadeira motiva expedição de recomendação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e interdição de equipamento pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Num calor de 34 graus, a Equipe 1 (Exploração Mineral e Resíduos Sólidos) encontrou cerca de 17 trabalhadores sendo submetidos a ruídos barulhentos constantes, grande quantidade de poeira, sem banheiro, refeitório improvisado e sem acesso à água potável para beber.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) verificou diversas irregularidades trabalhistas, entre elas: que não há laudo de riscos ambientais, especialmente sobre ruídos e poeira; a carteira de trabalho só foi assinada recentemente, há menos de um mês, mesmo havendo trabalhadores há mais de seis meses e até um ano.
A Agência Nacional de Mineração também identificou diversas irregularidades e notificou a empresa a realizar imediata reparação da rampa da britadeira, devendo o equipamento ficar interditado até que o reparo seja feito.
O local, chamado pelos trabalhadores de “rampa do pulmão”, apresenta sérios riscos de desabamento especialmente por que suporta o peso de caminhões carregados de grandes pedras que são despejadas na britadeira.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) autuou a pedreira por disposição e armazenamento irregular de resíduos sólidos e perigosos. E intimou a empresa para que dê destinação adequada aos resíduos encontrados em até dois dias.
Veja imagens da fiscalização:
Vídeos: Ascom MPF/AL