O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) está participando, desta segunda-feira (06/03) até sexta-feira (10/03), através dos seus promotores de Justiça em Maceió e Arapiraca, de audiências programadas para a Semana da Justiça pela Paz em Casa, coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os membros ministeriais se dividem em quatro salas, sendo três delas de audiência de justificação. Ao todo serão feitas 30 instruções de julgamento. O foco é garantir celeridade e evitar que julgamentos relacionados à violência contra a mulher perdurem no Juizado de Violência sem solução.
A promotora de Justiça Maria José Alves, titular da 18ª Promotoria de Justiça da Capital, fala sobre a importância desse momento e também incentiva a mulher a denunciar.
“Estamos vivendo nesta semana um mutirão, que é de praxe e marca o mês das mulheres, ele é muito importante porque viabiliza os processos fazendo com que caminhem mais rapidamente. Então, estaremos aqui avaliando a renovação ou não de medidas protetivas de urgência, bem como colhendo depoimentos para a produção de provas e julgamento dos casos. Mas o que quero deixar bem enfatizado é a importância da denúncia que pode ser feita pelos números oficias e pelo aplicativo do Ministério Público”, ressalta.
Maria José Alves chama a atenção para uma palavra-chave, solidariedade, e pede que as pessoas denunciem sejam familiares, vizinhos ou amigos. “A omissão é quem dá força ao agressor”. A promotora lembra que no Juizado especial há mais de 10 mil processos, entre pedidos de medidas protetivas e feitos criminais e que e a lei Maria da Penha só pode ser concretizada se cada um fizer sua parte.
Já Adézia Lima de Carvalho , titular da 25ª Promotoria de Justiça, e Marllisson Andrade explicam suas atuações nas audiências de justificação.
“No mutirão são realizados dois tipos de audiências, as dos crimes de violência doméstica e as que participo que são as de justificação onde a vítima é ouvida em relação ao cumprimento das medidas protetivas pelo demandado, podendo se manifestar pela manutenção ou revogação das medidas de acordo com o cumprimento delas e, havendo retratação, no juizado há uma equipe multidisciplinar com um importante projeto que é o direito de retratação, refletir para conhecer onde a vítima é encaminhada para entender o que significa e possa tomar a sua decisão de forma consciente”. Adézia reforça a necessidade de se fazer denúncias para que os crimes não fiquem impunes.
“Estou participando do mutirão, também nas audiências de justificação, as quais considero muito importantes, porque além de ouvirmos as vítimas para saber do interesse em relação às medidas protetivas de urgência deferidas em seu favor, se estão sendo cumpridas, reforçamos a importância de elas saberem dos seus direitos, bem como os supostos agressores terrem ciência do que corre contra eles. O mutirão é importante porque com vários promotores, juízes e defensores atuando conjuntamente, vários processos serão analisados com mais brevidade”.
Quem também representa o MPAL nesse mutirão, é o promotor de Justiça Cláudio Malta, tiular a 43ª Promotoria de Justiça da Capital. Ele fala da relevância da atuação conjunta para uma resposta à vítima e à sociedade.
“Esta semana é muito especial para todos nós porque participamos do mutirão dos processos no juizado da violência doméstica e familiar, momento importante para dar impulso aos que se encontram tramitando na respectiva Vara. Isso é relevante porque nessa área de trabalho todos os processos são de grande urgência, então estamos nesse esforço conjunto para dar celeridade a estes processos e uma resposta à sociedade em relação aos variados crimes que acontecem contra a mulher e contra a família”, enfatiza .
Nesta terça-feira (07/03), o Ministério Público terá reforço na sua representação e contará com a atuação das promotoras de Justiça Hylza Torres (coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher) e Ariadne Dantas.
