Arapiraca vai receber 1º Mutirão para pessoas em situação de rua e socialmente vulneráveis

O Ministério Público Federal (MPF) e o Município de Arapiraca avançaram, na última sexta-feira (7), nos preparativos para o 1º Mutirão Pop Rua Jud, evento que reunirá diversos serviços públicos destinados às pessoas em situação de rua e socialmente vulneráveis da cidade, incluindo aquelas atendidas pelo programa municipal “Viver Melhor”. A previsão é de que cerca de 400 pessoas sejam atendidas ao longo da ação.

As atividades do dia foram coordenadas pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, em parceria com Rafaela Nóbrega, diretora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, ligada à Secretaria da Saúde. Pela manhã, foi realizada uma reunião com articuladores locais, representantes de órgãos municipais e coordenadores dos grupos de voluntários das universidades, com o objetivo de alinhar diretrizes, orientar condutas e mapear as principais demandas apresentadas pela rede de assistência social.

Durante a reunião ampliada, o procurador Bruno Lamenha reforçou a importância da escuta ativa por parte dos voluntários, ressaltando que a abordagem humanizada é essencial para compreender as necessidades que vão além do primeiro relato do usuário. Pela Saúde do Município foi destacada a articulação e providências para a consolidação do Consultório na Rua de Arapiraca, que terá seu início oficial anunciado durante o evento.

Após o alinhamento das equipes, foi realizada uma visita técnica na Praça da Tenda, onde ocorrerão as atividades do mutirão. A visita permitiu definir a organização dos pontos de atendimento, o fluxo de circulação, áreas de apoio e logística das tendas. Além da praça, outros equipamentos municipais localizados em seu entorno também serão utilizados no mutirão.

A exemplo da Casa da Cultura, onde serão ofertados serviços de saúde e apoio complementar, ampliando a estrutura de acolhimento e atendimento integrado às populações prioritárias. Lá serão prestados os atendimentos oftalmológicos, odontológicos, vacinação, curativos e testes para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Também foram discutidos detalhes operacionais sobre os serviços de saúde, incluindo a entrega de resultados de exames que sejam realizados no mutirão e a disponibilização de óculos para as pessoas atendidas. Parte dos assistidos no evento do dia 27 de novembro já sairá com os óculos novos no mesmo dia, mas outros precisarão ser contatados posteriormente para essa entrega.

Com esses preparativos, o MPF e o Município de Arapiraca buscam garantir que o mutirão seja realizado com organização, eficiência e, sobretudo, com foco no cuidado à dignidade e aos direitos humanos das pessoas em situação de rua e comunidades vulneráveis.

Parcerias – Além do MPF, da Prefeitura de Arapiraca e das secretarias municipais envolvidas, o Mutirão Pop Rua Jud conta com o apoio da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), do Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Alagoas (DPE/AL).

Também apoiam o evento: diversas secretarias do Estado de Alagoas; Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas (OAB-AL); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal (CEF); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Casa de Direitos – Arapiraca; Receita Federal; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen); Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Universidade Estadual de Alagoas (Uneal); Centro Universitário CESMAC de Arapiraca; Instituto João de Barro; Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), entre outras.

Saiba mais – O Mutirão Pop Rua Jud é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo principal levar cidadania e acesso à justiça para a população em situação de rua. Em Alagoas, o Comitê Pop Rua Jud – criado pela Portaria Conjunta nº 01/2023 – tem como missão articular iniciativas institucionais que assegurem os direitos das pessoas em situação de rua. Entre suas principais ações, destaca-se a realização de mutirões como este, que ofertam serviços de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos e distribuição de donativos.

Em Arapiraca, a ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem sendo coordenada e organizada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), com o apoio de diversas instituições do sistema de justiça e entidades parceiras.