Secretário de Saúde de Alagoas é afastado após operação da PF que investiga desvio de dinheiro do SUS

A nova fase da ”Operação Estágio IV”, da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (16), resultou no afastamento do secretário estadual da saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda.

O afastamento, por 180 dias, foi aceito pelo governador Paulo Dantas (MDB), que atendeu a recomendação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) a fim de que a presença do secretário na SESAU não atrapalhe as investigações. Paulo Dantas determinou a criação de uma comissão especial formada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O grupo terá a função de acompanhar os trabalhos investigativos, colaborar com os órgãos responsáveis e prestar todas as informações necessárias..

A operação da PF, que aconteceu em Alagoas, Pernambuco e Distrito Federal investiga supostos favorecimentos em contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), entre 2023 e 2025, com duas empresas, uma fornecedora de material hospitalar e uma construtora, que teriam gerado pagamentos de vantagens indevidas aos investigados. As contratações diretas firmadas pela SESAU somam o montante de quase R$ 100 milhões e boa parte do recurso ainda se encontra em execução.

A investigação também apura o desvio de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de ressarcimento superdimensionado de consultas e procedimentos médicos que não teriam ocorrido, os quais somaram mais de R$ 18 milhões.

Os valores indevidos foram repassados pela Secretaria de Saúde de Alagoas entre setembro de 2023 e agosto de 2025. Apenas em ressarcimento de procedimentos de fisioterapia, foram pagos valores incompatíveis com a capacidade operacional da clínica privada. Um dos alvos da operação policial foi a Clínica Not - de Ortopedia e Traumatologia, com sede na Rua Ranildo Cavalcante, no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió. 

Parte do dinheiro desviado foi destinado aos integrantes do grupo criminoso por meio de transferências bancárias, saques em espécie e pagamentos indiretos, configurando sofisticado esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.

Interpostas pessoas foram utilizadas para dissimular a origem ilícita dos valores, sobretudo a aquisição de bens imóveis. O dinheiro público a ser investido no sistema de saúde alagoano foi transferido para contas bancárias dos investigados e pessoas a eles ligadas.

O Inquérito Policial identificou ainda que imóveis adquiridos pelo grupo criminoso foram registrados em nome de interpostas pessoas, familiares e terceiros, como uma Pousada em Porto de Pedras, na região Norte de Alagoas, em 2023, adquirida pelo valor de R$5,7 milhões. O dinheiro foi pago por empresários beneficiados pelo esquema criminoso. Os valores também eram usados para custear viagens internacionais e gastos pessoais dos investigados.

Em vários locais de busca, foi apreendida expressiva quantidade de dinheiro em espécie, em moeda nacional e estrangeira, além de 02 armas de fogo 

Em uma nota, o secretário afastado Gustavo Pontes negou as acusações e acusou a PF de “abuso”. O médico afirmou na nota que a PF não respeita os limites de suas competências institucionais.