Master: Toffoli reduz prazo para PF ouvir envolvidos e cobra rapidez

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu de cinco para dois dias o prazo para que a Polícia Federal (PF) colha os depoimentos de investigados no caso do Banco Master.

A mudança foi determinada após a corporação informar limitações de pessoal e de salas disponíveis no STF para a realização das oitivas.

Inicialmente, os depoimentos estavam previstos para ocorrer entre 23 e 28 de janeiro.

Com a nova decisão, Toffoli pediu que a PF apresente cronograma concentrado, com dois dias consecutivos de interrogatórios.

O ministro já havia determinado, em 15 de dezembro, que os investigados fossem ouvidos em até 30 dias. A coluna acionou a PF, mas a corporação informou que não vai se manifestar.

Desde então, o ministro passou a cobrar publicamente o cumprimento do prazo, mencionando “falta de empenho” da polícia. A PF, por sua vez, tem atribuído os atrasos a dificuldades operacionais.

O ministro já havia determinado, em 15 de dezembro, que os investigados fossem ouvidos em até 30 dias. A coluna acionou a PF, mas a corporação informou que não vai se manifestar.

Para Toffoli, as oitivas são fundamentais tanto para o avanço das investigações quanto para a proteção do Sistema Financeiro Nacional e dos clientes que dependem dele.

Depoimentos

O ministro é o relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro.

Vorcaro já foi ouvido pela Polícia Federal em 30 de dezembro, assim como Paulo Henrique Costa, então presidente do Banco de Brasília.

Cada depoimento durou cerca de duas horas e meia. Na sequência, os dois participaram de acareação no próprio Supremo, uma das primeiras medidas adotadas por Toffoli após o caso chegar à Corte.

Perícia

Na quinta-feira (15), o ministro deu novo impulso à investigação ao autorizar quatro peritos da Polícia Federal a terem acesso direto a todo o material apreendido no caso.

Os agentes poderão analisar documentos e dados sem restrições. Também foi determinado que as provas recolhidas na segunda fase da Operação Compliance Zero sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá acompanhar a extração das informações.

A decisão representa mudança em relação a um entendimento anterior do próprio Toffoli. Na quarta-feira (14), ele havia definido que a análise dos dados ficaria sob responsabilidade da PGR e que os equipamentos apreendidos permaneceriam sob custódia do STF.

Na prática, isso impedia a PF de extrair os dados antes do envio ao Supremo. A corporação alertou que a medida poderia causar prejuízos relevantes à apuração, argumento que acabou sendo acolhido pelo ministro.

A investigação chegou ao STF no fim do ano passado por decisão de Toffoli, que decretou sigilo sobre todo o processo. A primeira fase da Operação Compliance Zero ocorreu em novembro e resultou em sete prisões, incluindo a de Vorcaro.

O empresário foi detido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando, segundo investigadores, tentava deixar o país em um avião particular com destino à Europa. Dias depois, ele foi solto por decisão judicial, mas segue como um dos principais alvos da apuração.